Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1241 2018 pretende a adjudicação dos bens penhorados. Int. - ADV RODRIGO GAETANO DE ALENCAR OAB/SP 167971 400.01.2010.000492-3/000000-000 - nº ordem 53/2010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - ANDRE AUGUSTO GONSALLES RIZZATI X SIDNEI ALVES COELHO - Fls. 62 - Proc. nº 53/10 Vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1257 1955 incidência da multa de 10%, bem como honorários advocatícios ora fixados em R$ 722,19 (setecentos e vinte e dois reais e dezenove centavos), nos termos do artigo 20, § 4º, do Código de Processo Civil, bem como as custas necessárias. Int. - ADV JOAO BATISTA DE MENEZES CARVALHO OAB/SP 138030 - ADV RENATO TU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1297 1583 para consulta no prazo de 05 dias. Após, serão retornados ao Arquivo Geral. - ADV LUIZ MANOEL GOMES JUNIOR OAB/SP 123351 - ADV MARIANA DE CASTRO SQUINCA TENORIO OAB/SP 279626 - ADV RENATO BORGES REIS OAB/MG 106551 066.01.2010.007780-5/000000-000 - nº ordem 1723/2010 - Execução Hipotecária do Sistema Fina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1321 1690 142.01.2012.002215-8/000000-000 - nº ordem 1156/2012 - Procedimento Ordinário - Exoneração - P. H. D. S. X G. H. C. M. D. S. - Fls. 29/30 - VISTOS. Nos termos da Portaria nº 03/2011 deste juízo, HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1301 659 066.01.2012.012016-0/000000-000 - nº ordem 2014/2012 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor ROSANGELA DE FÁTIMA HIDALGO DE SOUZA - Fls. 26 - Folhas 25: defiro o prazo de dez (10) dias. Int. Btos., d.s. - ADV CLERIO FALEIROS DE LIMA OAB/SP 150556 066.01.2012.012377-8/000000-000 - nº ordem 20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1301 1737 576.01.2012.046782-5/000000-000 - nº ordem 3443/2012 - Interdição - Tutela e Curatela - M. F. D. S. X I. B. S. - Vistos. Oficie-se à Clínica já designada solicitando o agendamento da perícia. Fls. 32: Defiro. Intimem-se. - ADV ALESSANDRA CRISTINA PERRUCHI GONÇALVES OAB/SP 216828 576.01.2012.048473-1/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1303 635 066.01.2011.004592-7/000000-000 - nº ordem 981/2011 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - S. R. P. X J. S. D. J. E OUTROS - Fls. 172/177 - Sentença nº 2354/2012 registrada em 30/10/2012 no livro nº 365 às Fls. 23/27: Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a presente Ação Declaratória de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1319 1821 Adicionais - ANDRÉ FERNANDO PAIOLLI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Intimação do autor para apresentar contrarrazões à apelação de fls. 55/59, no prazo de 10(dez) dias. - ADV JULIANO VOLPE AGUERRI OAB/SP 244176 - ADV SILVIA ANTONINHA VOLPE OAB/SP 267757 - ADV MARCELO VOLPE AGUERRI OAB/SP 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1312 1977 Processo nº.: 400.01.2008.000978-9/000000-000 - Controle nº.: 000037/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DIEGO ALMEIDA DO NASCIMENTO - Fls.: 183 - Vistos. Intime-se a solicitante, Dr. João Manoel do Espírito Santo, de que os autos foram desarquivados, encontrando-se em cartório à sua disposição pelo p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1312 1996 a empresa OREGOM estava devidamente habilitada no sistema “SINTEGRA/ICMS”. Assim, entendo que é o caso de se reconhecer a boa fé da empresa embargante, que não pode ser responsabilizada pela infração tributária, mas sim pelo imposto, tendo em vista que de fato houve a circulação da mercadoria. Em