Caderno único ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de abril de 2019 TOCANTINS. Adv(s).: MT0008122A - SILVONEY BATISTA ANZOLIN. R: SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.. Adv(s).: DF0008067A ROBINSON NEVES FILHO. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Secretaria Judiciária Subsecretaria de Recursos Constitucionais - SUREC Serviço de Recursos Especiais - SERECO Número do processo: 0710148-33.2018.8.07.0000 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (2

Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 299 RECORRENTE: VLADIMIR MUSKATIROVIC - CPF: 087.004.088Sinteticamente, é como voto. 08 juiz DENILSON BANDEIRA COÊLHO ADVOGADO: CRISTIANNE DA SILVA GONCALVES - OAB: DF0028338 RECORRENTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - Acórdão Processo Nº ROPS-0000340-29.2017.5.10.0006 Relator GRIJALBO FERNANDES COUTINHO RECORRENTE CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ADVOGADO DANIEL

Caderno único ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de abril de 2018 CERTIDÃO N. 0700159-37.2017.8.07.0000 - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - A: MGE INTERMEDIACAO IMOBILIARIA LTDA. Adv(s).: DF8535000A - ALEXANDRE STROHMEYER GOMES. R: LUCIANO CORREA SILVA. R: LAYANE ROSA DOS SANTOS SILVA. Adv(s).: DF28762 - JANDSON ALVES CORDEIRO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAV

Caderno único ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 N. 0704008-77.2018.8.07.0001 - RECURSO ESPECIAL - A: GILDA MARIA AMARAL CARDONA. Adv(s).: DF39337 - ERICA TORRES DE FREITAS MARINHO. R: BANCO PAN S.A. Adv(s).: DF0503140A - FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Secretaria Judiciária Subsecretaria de Recursos Constitucionais - SUREC Serviço de Recursos Especiais - SERECO Número do

Judiciário ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2544/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2018 754 ADVOGADO : JOSE ADEMAR ARRAIS ROSAL FILHO - OAB: RJ0094533 - CPF: 011.715.917-48 ADVOGADO : CLEBER MARQUES REIS - OAB: RJ0075413 - CPF: Acórdão Processo Nº RO-0000978-68.2017.5.10.0004 Relator DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO RECORRENTE CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ADVOGADO JOSE ADEMAR ARRAIS ROSAL FILHO(OAB: 94533/RJ) ADVOGADO CLEBER MARQUES REIS(OAB: 75413/RJ) RECO

Judiciário ● 20/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2522/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ADVOGADO 1963 CLEBER MARQUES REIS(OAB: 75413/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO GILBERTO AUGUSTO LEITÃO MARTINS PROCESSO n.º 0001014-56.2017.5.10.0022 - RECURSO ORDINÁRIO (1009) Juiz Relator Convocado RELATOR : JUIZ GILBERTO AUGUSTO LEITÃO MARTINS RECORRENTE : FREDERICO DE PAULA RIOS ADVOGADO : FABIO

Judiciário ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 2286 Intimado(s)/Citado(s): - CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO n.º 0001014-56.2017.5.10.0022 - RECURSO ORDINÁRIO (1009) GILBERTO AUGUSTO LEITÃO MARTINS RELATOR : JUIZ CONVOCADO GILBERTO AUGUSTO LEITÃO MARTINS Juiz Relator Convocado EMBARGANTE : FREDERICO DE PAULA RIOS ADVOGADO : FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ EMBARGADO:

Publicações Judiciais ● 03/11/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

transcorrido sem manifestação, os autos serão encaminhados para baixa e arquivamento." AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO) Nº 2004.71.07.0056170/RS AUTOR ADVOGADO : MOINHO VACARIA INDUSTRIA E AGRICOLA LTDA : EDEVALDO ALVES BORGES RÉU : CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRÁS ADVOGADO RÉU : CLEBER MARQUES REIS : UNIÃO FEDERAL NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATÓRIO A SEGUIR TRANSCRITO: "Encaminhei os presentes autos para ciência às partes d

Judiciário ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 Acórdão embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento, emprestando ao julgado efeito modificativo, nos termos do voto do Juiz Relator Convocado. Brasília (DF), 05 de setembro de 2018(data do julgamento). 2283 Processo Nº RO-0001014-56.2017.5.10.0022 Relator GILBERTO AUGUSTO LEITAO MARTINS RECORRENTE FREDERICO DE PAULA RIOS ADVOGADO FERNANDO HENRIQUE MACHA

Judiciário ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2581/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018 1137 IDENTIFICAÇÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO 0001802-10.2016.5.10.0021 Acórdão Processo Nº RO-0001802-10.2016.5.10.0021 Relator ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA RECORRENTE FERNANDO TADEU PINTO DOS SANTOS ADVOGADO RICARDO QUINTAS CARNEIRO(OAB: 8487-A/ES) ADVOGADO Lais Lima Muylaert Carrano(OAB: 31189/DF) ADVOGADO LUCAS ALCANFOR BACCILE(OAB: 44799/DF) AD