Caderno único ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5745 Infrator: Criança/adolescente DECISÃO (...) Assim, defiro: Adolescente. Expeçam-se as guias de acolhimento. (...) P.R.I. 1 Requisição para tratamento psiquiátrico, em regime hospitalar, nos termos requeridos pelo Ministério Público às fls. 06/07; 2 Que a Unidade Integrada de Saúde Mental forneça a medicação necessária, de maneira continuada e gratuita ao adolescente; 3 Que os Conselheiros Tut

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3172/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho contidas no acórdão regional acerca do tema invocado no recurso. Essa é a previsão do artigo 896, § 1º-A, I, da CLT, no qual "Sob pena de não conhecimento, é ônus da parte: I - indicar o trecho da decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento da controvérsia objeto do recurso de revista." Cito, a título ilustrativo, precedente da SBDI-1 desta Corte: E-ED-RR - 55207.2013

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3172/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 Advogado Advogado Advogado Agravado Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho Dr. Alvaro Van Der Ley Lima Neto(OAB: 15657-A/PE) Dr. Átila Roberto Pomilio de Sousa(OAB: 47729-A/PE) Dr. Larissa Leitao Magalhaes(OAB: 20764-A/PE) ABF ENGENHARIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. Dr. Felipe Gomes de Oliveira(OAB: 30959-A/PE) Dr. Jose Lopes da Silva Neto(OAB: 5979-A/RN) Intimado(s)/Citado(s): - ABF ENGENHARIA, SERVIÇOS E C

Poder Executivo ● 15/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de fevereiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 1047 DE 13/02/2020 EDNALDO BERTOLDO CAMPOS 032.232.230-88/PE 1(UM)MÊS 1048 DE 13/02/2020 EDSON SOARES DE SOUZA 034.119.145-50/PE 12(DOZE)MESES 1049 DE 13/02/2020 EDLA MARIA SOARES MENDES 034.799.822-74/PE 12(DOZE)MESES 1050 DE 13/02/2020 EDUARDO JOSÉ DE SOUZA 053.625.075-38/PE 1(UM)MÊS 1051 DE 13/02/2020 OZIEL RODRIGUES DO NASCIMENTO 049.083.791-03/PE 1(UM)MÊS 1052 DE 13/02/2020 E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 22 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Art. 3º O Grupo Técnico tem o prazo de 90 (noventa) dias, prorrogável por igual período, a contar da publicação desta Resolução, para a apresentação da proposta de ato normativo regulamentar. Art. 4º Observada a legislação pertinente, deverá constar do trabalho apresentado pelo Grupo Técnico: I – o marco regulatório das atribuições, competências, requisitos e normas operacionais concernentes à Política Estadua

Poder Executivo ● 28/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 044/2018 Proc. Nº 038/2019 Pregão Presencial nº 023/2019 Objeto: AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO DE CAMISAS PARA UNIFORMES ESCOLARES DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PETROLÂNDIA, em favor da empresa vencedora: A MALHARIA ATLÂNTICO LTDA, CNPJ. Nº 03.892.344/0001-40, no valor global de R$ 114.000,00 (Cento e Quatorze Mil Reais); nos termos da Lei Federal Nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, do Decreto Municipal n