Publicações Judiciais I - JEF ● 01/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0050931-72.2015.4.03.6301 - 3ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6301061821 AUTOR: JESSICA FERREIRA LEMOS DE SOUSA (SP138058 - RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR) SOPHIA FERREIRA VERISSIMO (SP138058 - RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0005900-29.2015.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6301060509 AUTOR: ANTONIO DA SILVEIRA (SP182799 - IEDA PRANDI) RÉU: IN

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000415-10.2013.4.03.6304 - 13ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6301001116 AUTOR: GILSON DA SILVA (SP295496 - CLAUDIO MARTINHO VIEIRA DOS SANTOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0000247-32.2015.4.03.6338 - 11ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6301002215 AUTOR: ROBERTO SERAFIM DE AMURIM (SP210970 - ROZÂNIA MARIA COSTA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S.

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0036657-16.2009.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6301162789 - GETULIO MOREIRA LIRA (SP232025 SOLANGE ALMEIDA DE LIMA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0062710-24.2015.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6301162001 - TELIAM BONIFACIO (SP320447 LETICIA ROMUALDO SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0020389-76.2012.4.03.6301 - 13ª VARA GAB

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista a natureza do ato impugnado versado nos presentes autos, postergo a análise da liminar. Notifique-se a autoridade apontada como coatora, do conteúdo da petição inicial, nos termos do inciso I, do art. 7º, da Lei n. 12.016/2009. Após, dê-se ciência do feito ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, enviando-lhe cópia da inicial sem documentos, para que, querendo, ingresse no feito (inc. II do art. 7º da Lei n. 12.016/2009). Em seguida, intime

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Vistos, em despacho. Manifestação ID nº 41528879: Ciência às partes acerca da nova data da perícia médica: 21 de dezembro de 2020 às 10 horas. Sem prejuízo, mantenho os demais termos do despacho ID nº 37267032. Intimem-se. SÃO PAULO, 16 de novembro de 2020. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5007371-82.2020.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: ROSANA DE JESUS FERREIRA DA SILVA, V. F. D. S., V. S. F. D. S. Advogado do(a) AUTOR: CLEBER NOGUE

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV. SP237476 - CLEBER NOGUEIRA BARBOSA RECTE: MARCIO DE SOUZA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): SP237476-CLEBER NOGUEIRA BARBOSA RECTE: SIMONE APARECIDA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): SP237476-CLEBER NOGUEIRA BARBOSA RECTE: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA---ESPOLIO ADVOGADO(A): SP237476-CLEBER NOGUEIRA BARBOSA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): TATHIANE MENEZES DA ROCHA PINTO DATA DISTRIB: 15/08/2008 MPF: Não DPU: Não 1345 PR

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV. SP237476 - CLEBER NOGUEIRA BARBOSA RECTE: MARCIO DE SOUZA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): SP237476-CLEBER NOGUEIRA BARBOSA RECTE: SIMONE APARECIDA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): SP237476-CLEBER NOGUEIRA BARBOSA RECTE: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA---ESPOLIO ADVOGADO(A): SP237476-CLEBER NOGUEIRA BARBOSA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): TATHIANE MENEZES DA ROCHA PINTO DATA DISTRIB: 15/08/2008 MPF: Não DPU: Não 1345 PR

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

comprovação do receio de dano de difícil reparação, ou então, reste devidamente caracterizado o risco ao resultado útil do processo. Por outro lado, o benefício assistencial de prestação continuada, previsto no art. 203, V, da Constituição Federal, está regulamentado pela Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993. É devido à pessoa portadora de deficiência (incapacitada para a vida independente e para o trabalho) ou ao idoso com mais de 65 anos (de acordo com a Lei nº 10.741/2003

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRANTE: ANDRE LUIZ DE FARIA Advogado do(a) IMPETRANTE: LUIZ ANTONIO BARBOSA DA SILVA - SP285724 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1. 2. 3. 4. Recebo a apelação do impetrante em ambos os efeitos. Vista à parte contrária para contrarrazões. Após, ao Ministério Público Federal. Por fim, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal, com as nossas homenagens. Int. SãO PAULO, 4 de mai

Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 13922 pagamento da execução, em 10 dias, NO BANCO DO BRASIL, PODER JUDICIÁRIO inclusive quanto à quitação dos honorários advocatícios no JUSTIÇA DO percentual de 10% sobre o valor da execução no importe de R$ 4.596,84 em 01/05/2022, das contribuições previdenciárias cota parte da reclamada no importe de R$ 8.420,48 em 01/05/2022 e INTIMAÇÃO das custas pr