Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 96 Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 1º andar PROCESSOS ENTRADOS EM 16/10/2019 0043210-43.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cajamar; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501383-29.2018.8.26.0544; Assunto: Veicular cenas d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 2466 Processo 1002642-71.2016.8.26.0129 - Herança Jacente - Sucessões - Ministério Público do Estado de São Paulo - Nelson Anastacio da Silva - Fazenda Pública do Município de Casa Branca - Vistos. Considerando que, embora reiterado, o ofício de fl. 100 não foi respondido, intime-se pessoalmente, por ofici

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2506 2199 (Defensor Dativo) (Fls: 154) 0002081-10.2016.8.26.0535 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarulhos - Relator Eduardo Abdalla - Revisor Fernando Simão - Apelante: Rodrigo Alves de Lima - Apelado: Ministér

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2095 2008 Ermengarda Gregorini vez inexiste nos autos qualquer documento que demonstre que estejam em lugar incerto e não sabido. Prazo: 30 (trinta) dias. Após, tornem conclusos. Intime(m)-se. (Nota de Cartório: Parte autora: Retirar Carta Precatória no prazo de 05(cinco) dias e comprovar a sua distribuiçã em 15 (qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 1693 Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO RENAN OLIVEIRA ZANETTI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATO BORTOLETTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0195/2015 Processo 0000082-47.2014.8.26.0129 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Justiça

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 2819 determinação. V.U. - Advs: Erich Paulino Fonteles (OAB: 272068/SP) - 6º Andar Nº 0013182-91.2012.8.26.0597 - Processo Físico - Apelação Criminal - Sertãozinho - Apelante: Wagner Kleber Firmino - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Grassi Neto - Negaram provimento ao recurso, com determina

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 2819 determinação. V.U. - Advs: Erich Paulino Fonteles (OAB: 272068/SP) - 6º Andar Nº 0013182-91.2012.8.26.0597 - Processo Físico - Apelação Criminal - Sertãozinho - Apelante: Wagner Kleber Firmino - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Grassi Neto - Negaram provimento ao recurso, com determina

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2254 472 SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000791-63.2015.8.26.0318; Processo Físico; Apelação; Comarca: Leme; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 000079163.2015.8.26.0318; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: Fabiano Pereira Moraes; Advogada: Adriana Damas (OAB: 196747/SP) (Defensor Dativo); Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2391 467 62.2013.8.26.0106; Assunto: Contravenções Penais; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: ANDRE ASCENCIO RODRIGUES; Advogada: Sueli Magri (OAB: 71965/SP) (Defensor Dativo); 0002309-31.2014.8.26.0025; Processo Físico; Apelação; Comarca: Angatuba; Vara: Vara Única; Nº origem: 000230931.2014.8.26.0025; Ass

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2341 1759 Léllis - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Wellington Soares de Oliveira - Assistente M.P: SILVIO ANTONIO SICOTI - Advogado: Sergio Gumieri Junior (OAB: 265500/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 150) - Advogado: Carlos Marcello Rocha Mesquita (OAB: 209471/SP) (Fls: 93) 216 - 0000061-88.2016.8.26.0424 - Proces