Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3585 1840 criminosa. As condições subjetivas desfavoráveis indicam, sim, risco concreto de reiteração delituosa e, portanto, a necessidade de se coarctar ou mesmo impedir o seguimento de atividades contrárias ao normal convívio social. Ainda que assim não fosse, cediço na jurisprudência que a presença de circunstâncias subjetiva

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

gerar conexão. Ressalto, mais uma vez, que a conexão não era com a ação penal ainda pendente de julgamento no STF, conforme enfatizado acima, mas com referido IP arquivado. Destarte, não havendo conexão com a ação penal desta Vara, acima referenciada, o IP questionado foi corretamente distribuído livremente e tramita regularmente perante o Juízo da 9ª Vara, o qual declarou-se competente. Este Juízo, neste ato, declara-se incompetente para processar o IP em questão.Tocante ao pedido

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

gerar conexão. Ressalto, mais uma vez, que a conexão não era com a ação penal ainda pendente de julgamento no STF, conforme enfatizado acima, mas com referido IP arquivado. Destarte, não havendo conexão com a ação penal desta Vara, acima referenciada, o IP questionado foi corretamente distribuído livremente e tramita regularmente perante o Juízo da 9ª Vara, o qual declarou-se competente. Este Juízo, neste ato, declara-se incompetente para processar o IP em questão.Tocante ao pedido

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009896-41.2014.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X LUIS FERREIRA QUINTILIANI X CLEBER RODRIGUES GIMENEZ(SP117043 - LUIS RICARDO VASQUES DAVANZO) ATENÇÃO DEFESA: AUDIÊNCIA DESIGNADA -----------------(...) 2- Fls. 189 e v.: quanto ao acusado CLEBER RODRIGUES GIMENEZ, designo o dia 02 de fevereiro de 2016, às 14:00 horas para realização de audiência de instrução.Intime-se a testemunha de acusação Valdeni Fernandes Cardoso.Oficie-se ao Exmo. Sr. Dr. Marcos Neves Fava, nos termos do artigo 221 d

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009896-41.2014.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X LUIS FERREIRA QUINTILIANI X CLEBER RODRIGUES GIMENEZ(SP117043 - LUIS RICARDO VASQUES DAVANZO) ATENÇÃO DEFESA: AUDIÊNCIA DESIGNADA -----------------(...) 2- Fls. 189 e v.: quanto ao acusado CLEBER RODRIGUES GIMENEZ, designo o dia 02 de fevereiro de 2016, às 14:00 horas para realização de audiência de instrução.Intime-se a testemunha de acusação Valdeni Fernandes Cardoso.Oficie-se ao Exmo. Sr. Dr. Marcos Neves Fava, nos termos do artigo 221 d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 1356 Nº 2149493-51.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Mococa - Peticionário: Sandro César Rodrigues - DESPACHO Revisão Criminal Processo nº 2149493-51.2022.8.26.0000 Relator(a): GRAS

Publicações Judiciais II ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Fundacao Universidade Federal de Mato Grosso do Sul FUFMS ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : ALCIMAR DE SOUZA MACIEL e outros(as) ADV : MS003512 NELSON DA COSTA ARAUJO FILHO ADV : MS006611 LUCIMAR CRISTINA GIMENEZ CANO 00016 Ap 1741934 0002883-93.2007.4.03.6000 MS RELATOR : DES.FED. MAURICIO KATO APTE : HERENYN ESTEVAM DE SOUZA ADV : MS008225 NELLO RICCI NETO APDO(A) : FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO FHE ADV : MS011281 DANIELA VOLPE GIL ADV : MS296/06 VOLP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1015 851 564.01.2009.044419-0/000000-000 - nº ordem 2259/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP X ABDALLAH EDMOND DAHER BULUS E OUTROS - Ciência á pesquisa Infojud. - ADV CLAUDIO ROBERTO DOS SANTOS SOUZA OAB/SP 115869 564.01.2009.046349-7/000000-000 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3411 1719 BRANDÃO RODRIGUES (OAB 292738/SP) Processo 1503532-30.2021.8.26.0564 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Ageu Rosas Galera - Vistos. Fls. 1282: ciente. Atualize-se o histórico de partes no sistema. No mais, preclusa a decisão de pronúncia, dê-se vista ao MP e à Defesa té

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

verificar a pertinência dos depoimentos para o julgamento da causa. 2. Conforme constou da decisão atacada, a prova objetivada pela defesa do paciente poderia ser providenciada por outros meios mais céleres que a rogatória, não sendo esta imprescindível para comprovação da tese defensiva. Por essa razão, não vislumbro ilegalidade a ser sanada nesta via de cognição sumária. 3. No presente habeas corpus, os impetrantes pleiteiam expedição de ofício à empresa Vivo S/A, para que sej