3.408 resultados encontrados para cleber rodrigues manaia - data: 22/11/2024
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Processos encontrados
DO SEGURO SOCIAL - INSS, na qual visa ao pagamento de seus créditos e os valores referentes a honorários advocatícios.Decorridos os trâmites processuais de praxe, o INSS apresentou os cálculos dos valores devidos às fls. 193/202, com os quais a parte exequente concordou (fls. 204/206).Efetuado o pagamento (fls. 217 e 218), a parte exequente tomou ciência (fl. 218/v). É o relatório. DECIDO.Ante o exposto, por entender satisfeita a obrigação, extingo a execução, a teor do artigo 924,
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0041951-82.2001.403.0399 (2001.03.99.041951-6) - AGROAZUL AGRICOLA ALCOAZUL LTDA(SP102258 - CACILDO BAPTISTA PALHARES) X INSS/FAZENDA(SP240436 - EDNA MARIA BARBOSA SANTOS) X FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE(Proc. PAULO CESAR SANTOS) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1515 - LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS) X AGROAZUL AGRICOLA ALCOAZUL LTDA X INSS/FAZENDA X SOCIEDADE DE ADVOGADOS CACILDO BAPTISTA PALHARES Vistos, em sentença.Cuida-se de fe
DO SEGURO SOCIAL - INSS, na qual visa ao pagamento de seus créditos e os valores referentes a honorários advocatícios.Decorridos os trâmites processuais de praxe, o INSS apresentou os cálculos dos valores devidos às fls. 193/202, com os quais a parte exequente concordou (fls. 204/206).Efetuado o pagamento (fls. 217 e 218), a parte exequente tomou ciência (fl. 218/v). É o relatório. DECIDO.Ante o exposto, por entender satisfeita a obrigação, extingo a execução, a teor do artigo 924,
Vistos.Trata-se de feito em fase de cumprimento de sentença.O INSS apresentou os cálculos de liquidação (fls.115/116) e a parte exequente concordou expressamente com os valores apresentados (fls. 127).Foram expedidos os competentes ofícios requisitórios e posteriormente os valores foram liberados em favor dos exequentes, conforme comprovam os documentos de fls. 134/135.Intimado a se manifestar sobre os depósitos, a parte exequente deixou decorrer o prazo, sem qualquer manifestação, o qu
1- Dê-se ciência às partes do retorno dos autos a este Juízo.2- Intimem-se as partes de que eventual cumprimento de sentença ocorrerá obrigatoriamente em meio eletrônico, nos termos da Resolução nº 142/2017, do TRF da 3ª Região.Cumpre à parte exequente inserir no sistema PJe, como Novo Processo Incidental, indicando o número do registro do processo físico no campo Processo de Referência, para início do cumprimento de sentença, com as seguintes peças processuais, digitalizadas
0009663-48.2009.403.6107 (2009.61.07.009663-0) - MARIA DO CARMO ANTUNES DA SILVA(SP044694 - LUIZ AUGUSTO MACEDO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Dê-se ciência às partes do retorno dos presentes autos a esta Vara.Abra-se vista ao réu INSS para providenciar, em 45 (quarenta e cinco) dias, os cálculos de liquidação, observando as orientações que seguem conforme o valor do crédito devido e de acordo com o teor do julgado.Com a vinda dos cálculos, dê-se vista à parte autora para ma
1- Dê-se ciência às partes do retorno dos autos a este Juízo.2- Intimem-se as partes de que eventual cumprimento de sentença ocorrerá obrigatoriamente em meio eletrônico, nos termos da Resolução nº 142/2017, do TRF da 3ª Região.Cumpre à parte exequente inserir no sistema PJe, como Novo Processo Incidental, indicando o número do registro do processo físico no campo Processo de Referência, para início do cumprimento de sentença, com as seguintes peças processuais, digitalizadas
administrativo, regido pelas disposições da Lei nº 8.666/93, e cujo objeto era a aquisição de equipamentos para a utilização nas disciplinas Tecnologia da Combustão, Sistemas Térmicos, Motores de Combustão Interna, Termodinâmica Aplicada II, Geração e Distribuição de Vapor, Biotecnologia e Produção de Combustíveis a partir de fontes renováveis, do curso de graduação em Engenharia de Energia da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, incluindo garantia, conforme as es
administrativo, regido pelas disposições da Lei nº 8.666/93, e cujo objeto era a aquisição de equipamentos para a utilização nas disciplinas Tecnologia da Combustão, Sistemas Térmicos, Motores de Combustão Interna, Termodinâmica Aplicada II, Geração e Distribuição de Vapor, Biotecnologia e Produção de Combustíveis a partir de fontes renováveis, do curso de graduação em Engenharia de Energia da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, incluindo garantia, conforme as es
0009663-48.2009.403.6107 (2009.61.07.009663-0) - MARIA DO CARMO ANTUNES DA SILVA(SP044694 - LUIZ AUGUSTO MACEDO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Dê-se ciência às partes do retorno dos presentes autos a esta Vara.Abra-se vista ao réu INSS para providenciar, em 45 (quarenta e cinco) dias, os cálculos de liquidação, observando as orientações que seguem conforme o valor do crédito devido e de acordo com o teor do julgado.Com a vinda dos cálculos, dê-se vista à parte autora para ma