Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2444 2677 ser equiparada à ação de obrigação de fazer visando à exibição de documento. Diante disto, foi a presente ação recebida como produção antecipada de prova, com fundamento no art. 381, III, do CPC, uma vez que o prévio acesso ao documento descrito na inicial poderá justificar ou evitar o ajuizament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1694 1836 instituição religiosa que os adquire. Ainda que, no caso dos tributos indiretos, o ônus econômico seja transferido para o consumidor final (contribuinte ‘de fato’), não se pode desconsiderar que o sujeito passivo da tributação são as concessionárias de serviço público. 4. Precedentes do STF e ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 2738 vigente. Atento, ainda, ao disposto no art. 489, §1º, IV, Código de Processo Civil, registro que os demais argumentos apontados pelas partes, não são capazes de infirmar a conclusão exposta. Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE a ação e extingo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2450 2514 dos depósitos de fls. 31 e 37, com o qual concordou o exequente às fls. 42, JULGO EXTINTA a fase executiva destes autos da ação de PROCEDIMENTO COMUM que CLEBER SILVA CORTEZ move contra MUNICÍPIO DE OSASCO e INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE OSASCO, o que faço com fundamento no artigo 924, inc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2191 2177 FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO FITO move contra MEIRE APARECIDA SEGREDO.Expeça-se mandado de levantamento em favor da autora referente ao depósito de fls. 111.Considerando que o acordo havido entre as Partes, sem reserva alguma, traz em si a aceitação tácita de ato incompatível com a vontade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1506 1826 MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP) Processo 3025630-05.2013.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLOGICO DE OSASCO FITO - Camila de Freitas Silva - Ordem: 2.049/13 Vistos. 1. Fls. 06: Anote-se. 2. Providencie a autora, no prazo de 05 (cinc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1954 268 0019126-23.2013.8.26.0344; Processo Físico; Apelação; Comarca: Marília; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 0019126-23.2013.8.26.0344; Assunto: Anulação; Apelante: Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo; Advogado: Fernando Moreno Del Debbio (OAB: 207030/SP); Apelado: Eduardo Gimenez Jorente; Advogada: Vanessa Lopes d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1048 1993 405.01.2011.035309-1/000000-000 - nº ordem 1420/2011 - Execução de Título Extrajudicial - CLEBER SILVA CORTEZ X KLEBER TIBURCIO - Atenda o exeqüente o determinado a fls. 18, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção. Int. ADV MARCO ANTONIO MARINELLI DE OLIVEIRA OAB/SP 166784 405.01.2011.0354

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1062 2070 405.01.2011.029424-5/000000-000 - nº ordem 1168/2011 - Possessórias em geral - BANCO FIDIS S/A X TRANSGESSITA TRANSPORTES GERAIS LTDA - Fls.102: Esclareça o pedido tendo em vista não constar a distribuição das precatórias (protocolo). Int. - ADV JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR OAB/SP 131443 - ADV FERNAND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1208 2124 405.01.2009.017506-4/000000-000 - nº ordem 824/2009 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material ANDERSON DA SILVA VASCONCELOS X ARCOS DOURADOS COMERCIO E ALIMENTOS LTDA - MC DONALD S - Fls. 204 (Comprovante de depósito no valor de R$ 2.328,75): Manifeste-se o Autor. - ADV ANTONIO JOSE DOS SANTO