Judiciário ● 15/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2953/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: 6692 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vara do Trabalho de Garça INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Avenida Dr. Rafael Paes de Barros, 55, CENTRO, GARCA/SP CEP: 17400-000 PODER JUDICIÁRIO TEL.: (14) 34062125 - EMAIL: saj.v

Publicações Judiciais I ● 12/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

COTRIM GUIMARÃES Desembargador Federal EM EN TA DIREITO TRIBUTÁRIO - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - SAT/RAT E TERCEIROS – ADICIONAL DE HORAS EXTRAS – FÉRIAS GOZADAS – FALTAS JUSTIFICADAS (ABONADAS) – ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA - EXIGIBILIDADE - COMPENSAÇÃO IMPOSSIBILIDADE. I - A jurisprudência pátria tem entendimento de que o regramento aplicado para analisar a incidência de contribuição previdenciária patronal deve ser utilizado para apreciar a incidência da contribuiç

Judiciário ● 15/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2953/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6696 administrativo das verbas previdenciárias foi deferido, e qual o Dourados) a carta precatória nº 0024227-67.2018.5.24.0022, e termo final do parcelamento. solicitando-se. E, pressupondo-se pelo carimbo aposto ao Auto de No silêncio, prossiga-se a execução, com a remessa dos bens Penhora de ID nº 74d6ca1prosseguimentopelo 1º Cartório de penhorados à hasta p

Judiciário ● 22/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2502/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Recebo os presentes embargos, uma vez que regular sua 1943 FRANCA, 22 de Junho de 2018. proposição. Determino que seja certificada, no processo principal, a interposição destes embargos e a sustação de eventuais atos tendentes à expropriação do imóvel objeto desta ação. Tratando-se de embargado que possui advogado constituído na ação de execução, providenci

Judiciário ● 05/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2263/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3117 Cientes os presentes, que acompanharam a confecção desta ata e Permite-se a aplicação subsidiária do Código de Processo Civil todos os atos praticados nesta audiência. quando houver lacunas ontológicas e axiológicas na legislação Os presentes nesta audiência não poderão ter prejuízo em seu trabalhista. As recentes alterações do Processo Civil trouxer

Judiciário ● 13/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3037/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 16115 Considerando que a efetividade da penhora de eventuais bens DESPACHO móveis dependerá da remoção imediata para a guarda do credor, ante o disposto na Súmula Vinculante nº 25, que impossibilita a Vistos, etc. prisão do depositário infiel; Concedo ao reclamante, o prazo de 08(oito) dias, para manifestar Dê-se vista ao Exequente para que indique meios efetivo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Primeiramente, converta-se a classe dos presentes autos para cumprimento de sentença.Tendo em vista que o requerido não cumpriu o acordo judicial, determino sua intimação para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o débito no valor original, conforme termo de acordo de fl. 62, sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento) do valor da condenação, nos termos do art. 475-J do CPC, e de recair penhora sobre os bens de sua propriedade.Antes, porém, traga a autora aos autos, no pr

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 33931 Juíza do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - LUIZ CARLOS BELLINE Notificação PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Processo: 0010057-71.2019.5.15.0098 ORDENANTE: UNIÃO FEDERAL (PGFN) ORDENADO: LUIZ CARLOS BELLINE Processo Nº RTOrd-0000431-72.2012.5.15.0098 AUTOR CAMILLA FERNANDA DOS SANTOS MARTINS ADVOGADO THIAGO FERREIRA DE ARAUJO E SILVA(OAB: 224

Judiciário ● 26/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2569/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU MAURO CESAR HADDAD(OAB: 347048/SP) CLEBER SILVA MENDES - EPP GEOVANI CANDIDO DE OLIVEIRA(OAB: 252216/SP) CLEBER SILVA MENDES 3984 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Processo: 0010224-16.2018.5.15.0101 Intimado(s)/Citado(s): - MILTON CESAR MARTINS DE LIMA AUTOR: SIDNEI APARECIDO PEREIRA DE OLIVEIRA RÉU: FALCH SEGURANCA EIRE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4501 287 simples aposição de marca digital, concedo-lhe o prazo de quinze (15) dias para que regularize sua representação processual, atentando para o disposto no art. 654 do Código Civil e arts. 104, 105 e 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, ou seja, trazendo aos autos o respectivo instrumento público de mandato outorgado ao subsc