Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 5052 Processo: 0010657-41.2014.5.15.0107 AUTOR: CLEBER WASHINGTON LIMA FELICIO Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: RÉU: RGF INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA - ME e outros "Vistos etc. I - Dentre os vários pedidos constantes da inicial, dentre os quais o de rescisão indireta do contrato de trabalho, está o de concessão de tutela provisór

Judiciário ● 10/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1851/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2015 AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU CLEBER WASHINGTON LIMA FELICIO FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ(OAB: 170930/SP) RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A. EDUARDO FLUHMANN(OAB: 118168/SP) RGF INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA - ME 2842 Inicialmente, ante a concordância da parte reclamante, determino a retificação do polo passivo da lide para fazer constar como 2ª reclamada a

Judiciário ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 6450 Olímpia, 01 de Agosto de 2018. Mantenham-se, por ora, os valores bloqueados em uma conta vinculada a estes autos. Recebo a petição sob id. 6a3a2c3, como embargos à execução. Anote-se a Secretaria. Intime-se o exequente para que apresente resposta aos embargos à MAURÍCIO BRANDÃO DE ANDRADE Juiz do Trabalho execução, no prazo de 05 dias. Após, venham os au

Judiciário ● 14/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1999/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3245 fundamentação, que passa a integrar o presente dispositivo para todos os fins legais. PODER JUDICIÁRIO As contribuições previdenciárias incidem sobre as parcelas com JUSTIÇA DO TRABALHO natureza de salário-de-contribuição, conforme relação constante do art. 214, do Decreto 3.048/99, observados os demais critérios de apuração fixados pela Súmula n. 368, ite

Judiciário ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 221 (SP - 105664) EDMUNDO FRAGA LOPES PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Desembargador do Trabalho Tempestivo o recurso (decisão publicada em 28/07/2017; recurso Vice-Presidente Judicial apresentado em 07/08/2017). Regular a representação processual. Satisfeito o preparo. Edital PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / ADICIONAL / ADI

Judiciário ● 22/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2027/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2668 Na fase de execução deverá ser aplicado o art. 523 do CPC. VARA DO TRABALHO DE OLÍMPIA Edital Edital Concedo ao reclamante os benefícios da justiça gratuita. Custas processuais pela reclamada de R$ 124,00, calculadas sobre o valor da condenação provisoriamente arbitrado em R$ 6.200,00. Processo Nº RTOrd-0010418-03.2015.5.15.0107 CLEBER WASHINGTON LIMA FELICIO A

Judiciário ● 01/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2033/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2016 3900 ME e RAIZEN S/A (Unidade Rondonópolis), a exemplo qualificadas, pleiteando títulos arrolados na peça de ingresso (id Fica V. Sa. intimada do despacho abaixo: ece7b47). Atribuiu à causa valor de R$100.000,00. Juntou "Vistos, etc. procuração, substabelecimento, declaração de pobreza e Ante a necessidade de readequação na pauta, redesigno para as documentos.

Judiciário ● 20/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1730/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RÉU: SCOZ & COSTA RESTAURANTE LTDA - ME 2143 Processo: 0010418-03.2015.5.15.0107 - Processo PJe-JT Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) DESPACHO Autor: CLEBER WASHINGTON LIMA FELICIO Réu: RGF INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA - ME e outros Vistos etc. Considerando que a autora endereçou esta reclamação trabalhista a uma das varas de São J

Judiciário ● 20/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2604/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Novembro de 2018 2977 Vistos etc. Olímpia, SP, aos 19 de novembro de 2018. RAIZEN COMBUSTÍVEIS S.A. opôs EMBARGOS À EXECUÇÃO (Id a4af17f, Id 6a3a2c3), alegando inobservância do benefício de ordem, indicando bem imóvel que afirmou ser de propriedade da devedora principal RGF Indústria e Comércio de Máquinas Industriais Ltda. - ME. Virgílio de Paula Bassanelli O embargado apresent

Judiciário ● 09/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2039/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2016 MAURÍCIO BRANDÃO DE ANDRADE 3486 Juiz do Trabalho Substituto Juiz do Trabalho Substituto Notificação Processo Nº RTOrd-0010657-41.2014.5.15.0107 AUTOR CLEBER WASHINGTON LIMA FELICIO ADVOGADO FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ(OAB: 170930/SP) RÉU RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A. ADVOGADO EDUARDO FLUHMANN(OAB: 118168/SP) RÉU RGF INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA - ME