Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3130 Maceió,18 de agosto de 2022 Des. João Luiz Azevedo Lessa Relator Apelação Criminal n.º 0700084-82.2018.8.02.0038 Homicídio Qualificado Câmara Criminal Relator:Des. João Luiz Azevedo Lessa Apelante : J. A. dos S.. Defensor P : Bernardo Salomão Eulálio de Souza (OAB: 148801/RJ). Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 1

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2999 304 fica, desde já, nomeado o(a) Defensor(a) Público(a) que atua nesta Vara para oferecê-la em 10 (dez) dias, para quem deverá ser dada vista dos autos. 4. Apresentada(s) a(s) defesa(s), se houver sido levantada alguma questão preliminar e/ou se houver pedido de liberdade provisória ou de revogação de prisão cautelar,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2749 168 para, se for o caso, oferecer denúncia ou requerer o que entender cabível. P. I. Cumpra-se. Maceió(AL), 19 de janeiro de 2021. Hélio Pinheiro Pinto Juiz de Direito ADV: DANIELA DAMASCENO SILVA MELO (OAB 7599/AL) - Processo 0700174-32.2020.8.02.0067 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Conduta

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2808 283 JUÍZO DE DIREITO DA 15ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL / JUIZ. ENTORPECENTES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0184/2021 ADV: LUCAS MONTEIRO VALENÇA (OAB 11200/AL) - Processo 0700176-65.2021.8.02.0067 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - INDICIADO: José

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3124 Apelação Cível 0700327-52.2021.8.02.0060 Origem: Foro de Feira Grande Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Apelante : Nila Leandro dos Santos. Advogado : Filipe Tiago Canuto Francisco (OAB: 8554/AL). Advogado : Francisco Junior Silva Nogueira (OAB: 17649/AL). Apelado : Banco BMG S/A. Advogado : Felipe Gazola Vieira M

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2723 120 Da mesma forma, para que a fumaça do bom direito seja melhor analisada, as informações sobre a permanência dos motivos da segregação preventiva deverão ser remetidas a este Gabinete, bem como o parecer opinativo da douta Procuradoria Geral de Justiça. Noutro giro, conforme entendimento já consolidado por este Tribu

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2766 331 sob exame que os réus são indivíduos periculosos, visto que o modus operandi empregado evidenciou a prática de tortura à vítima. Constatou-se ainda que os acusados utilizaram pedaços de pau em seu intento, tendo ainda o cabelo e a sobrancelha da vítima sido cortados, além de serem desferidos chutes contra esta. É d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2873 246 ADV: LARISSA VALENTE DE LIMA BARROSO MAIA (OAB 10773B/AL) - Processo 0700589-15.2020.8.02.0067 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes do Sistema Nacional de Armas - DENUNCIDO: Clebson Amaro da Silva - INFORMAÇÕES Excelentíssimo Senhor Ministro Relator Ribeiro Dantas, Tenho a honra de dirigir-me a V. Exª com o

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 29 de agosto de 2019 Recorrente Advogado Recorrente Advogado Advogado Advogada Recorrido Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2414 : Felipe de Amorim Silva : José Aurino de Lima (OAB: 1718/AL) : Diogenes Jose Neto de Amorim : Francisco José Gonçalves Ribeiro (OAB: 4.010) : Marcelo Tadeu Leite da Rocha (OAB: 3232/AL) : Karina Leite da Costa (OAB: 5535/AL) : Ministério Público Sorteio 3ª

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 29 de agosto de 2019 Recorrente Advogado Recorrente Advogado Advogado Advogada Recorrido Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2414 : Felipe de Amorim Silva : José Aurino de Lima (OAB: 1718/AL) : Diogenes Jose Neto de Amorim : Francisco José Gonçalves Ribeiro (OAB: 4.010) : Marcelo Tadeu Leite da Rocha (OAB: 3232/AL) : Karina Leite da Costa (OAB: 5535/AL) : Ministério Público Sorteio 3ª