Seção II ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1817 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 A ACUSACAO NO PRAZO LEGAL EM NOME DA ACUSADA. D) POR FIM, INTIMESE O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS, PARA CIENCIA DESSA DE CISAO E EVENTUAL MANIFESTACAO QUE ENTENDER DE DIREITO. FEITO ISSO , VOLVAM-ME CONCLUSOS. GOIANIA, 26 DE JUNHO DE 2015. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 9125-22.2014.8.09.0051 : 53 : FLAGRANTE/I

Caderno único ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2016 Origem Relator Des. Ministério Público Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de agosto de 2016 JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA MARIA - 20131010007425 - Ação Penal - Procedimento Sumário, IP 2389/2012 JOÃO BATISTA TEIXEIRA OFERTOU PARECER Relator Des. Ministério Público 2013 10 1 009094-5 HILDIVANE FERREIRA DA SILVA D

Seção II ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1907 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 NATUREZA ACUSADO VITIMA : ACAO PENAL : LUCAS ELIAS RIBEIRO : LEONARDO COELHO FAVACHO JANAINA FONTANA ADV ACUS : 23949 GO - RONALDO DAVID GUIMARAES 25622 GO - ZILMAR BORGES TEIXEIRA DESPACHO : C O N C L U S A O AOS SEIS DIAS DO MES DE NOVEMBRO DO ANO DE 2015 , FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CRI MINAL. _______________________ ABRA-SE VISTA D

Seção II ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1895 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 429920-39.2010.8.09.0175 : 1163 : ACAO PENAL : CLEBSON LOURENCO DA SILVA JUSCELINO SILVA BARROSO VITIMA : IRENILTON INACIO DA COSTA ADV ACUS : 25481 GO - WANDERSON SANTOS DE OLIVEIRA 6352 GO - AUGUSTO CESAR DE ARAUJO DESPACHO : C O N C L U S A O AOS OITO DIAS DO MES DE OUTUBRO DO ANO DE 2015, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM.

Seção II ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 ACUSADO : ROSALVO FRANCA REIS JUNIOR ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : C O N C L U S A O AOS TREZE DIAS DO MES DE FEVEREIRO DO ANO DE 20 17, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA C RIMINAL. _______________________ DIANTE DA IMPOSSIBILIDADE DE SE PROCEDER A NOVO INTERROGATORIO DO ACUSADO, VEZ QUE SE ENCONTRA EM LOCAL INCERTO

Seção II ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1823 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 OS DE RECLUSAO. RECONHECO A ATENUANTE LEGAL PREVISTA NO ARTIGO 65 , INCISO III, ALINEA D, DO CODIGO PENAL, CONTUDO DEIXO DE APLICALA EM VISTA DA SUMULA 231 DO STJ. EM FACE DA EXISTENCIA DE DUAS C AUSAS DE AUMENTO DE PENA, PREVISTAS NOS INCISOS I E II DO 2 DO AR TIGO 157 DO CODIGO PENAL, HAJA VISTA QUE O CRIME FOI PRATICADO CO M GRAVE AMEACA EXERCIDA MEDIANTE EMPREGO DE

Caderno único ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2016 Número Processo Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização terça-f

Poder Executivo ● 17/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVII • NÀ 11 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 17 de janeiro de 2020 130 DE 08/01/2020 ALEX SILVINIO GUIMARAES DOS SANTOS 052.895.194-57/PE 1(UM)MÊS 205 DE 08/01/2020 JOB FERREIRA ELOI 026.569.013-57/PE 12(DOZE)MESES 131 DE 08/01/2020 ADRIANO JOSE DE OLIVEIRA 024.100.258-83/PE 1(UM)MÊS 206 DE 08/01/2020 VAGNER LOPES DA SILVA 033.892.560-80/PE 1(UM)MESES 132 DE 08/01/2020 ADEMIR LARA DE NOVAIS 013.855.223-31/PE 12(DOZE)MESES 20

Poder Executivo ● 12/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVII • NÀ 232 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 12 de dezembro de 2020 PORTARIA Nº 105 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Autorizar o gozo de licença-prêmio do servidor Zeferino Marques da Fonseca, mat. nº. 359.705-9, de 02 (dois) meses referente ao 4º decênio, no período de 01.12.20 a 29.01.21. ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO Procurador Geral do Estado MULHER Secretária: Silvia Maria

Poder Executivo ● 23/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de maio de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE HABITAÇÃO COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS – CEHAB, no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de regularizar as pendências relativas à prestação de contas nos Convênios listados a seguir; Considerando que as notificações numer