Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2092 159 Publique-se. Cumpra-se. Maceió, 24 de abril de 2018. Des. José Carlos Malta Marques Relator Apelaçãonº 0700216-22.2017.8.02.0056 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins Relator: Des. José Carlos Malta Marques Câmara Criminal Apelante : Maria Nadine de Barros Silva Advogado : Thiago Henrique B. Laurentino (OAB: 104

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1903 96 Desse modo, estando a sentença condenatória prolatada em sede de primeiro grau, não há que se falar em constrangimento ilegal. Desse modo, forçoso é concluir pela perda do objeto. Isso posto, conheço do presente Habeas Corpus para, julgá-lo prejudicado pela perda superveniente do objeto. Comunique-se. Intime-se. Arquive-s

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de janeiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2262 89 ADV: FÁBIO PASSOS DE ABREU (OAB 7191/AL) - Processo 0000331-34.2016.8.02.0084 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Medidas Sócio-educativas - REEDUCANDO: N.L.S. - Ag cumprimento de MBA ADV: FÁBIO PASSOS DE ABREU (OAB 7191B/AL) - Processo 0000438-10.2018.8.02.0084 - Execução de Medidas SócioEducativas - Semiliberdade

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1449 30 presença da atenuante do art. 65, I, do CP, por ser o réu menor de 21 anos quando na ocorrência do delito, fixo a pena de multa em 12 (doze) dias-multa. Em face da inexistência de causas de aumento ou de diminuição de pena, mantenho a pena de multa no patamar acima, fixando-a, definitivamente, em 12 (doze) dias multa, estab

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2122 Maceió, 8 de junho de 2018. Des. João Luiz Azevedo Lessa Revisor Apelação n.º 0700023-39.2015.8.02.0068 Roubo Majorado Câmara Criminal Relator:Des. José Carlos Malta Marques Revisor: Des. João Luiz Azevedo Lessa Apelante : Josuel Mariano Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) e outros Apelado : Ministério Púb

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Recorrente Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2293 24 : Clebson Vicente da Silva Impetrante/Def : Marcelo Barbosa Arantes Defensor P : Bernardo Salomão Eulálio de Souza (OAB: 148801/RJ) Impetrado : Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Capital Recorrido : Ministério Público do Estado de Alagoas DESPACHO Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 21 de junho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2368 26 eminente relator Min. Felix Fischer bem como a certidão de fl. 131 que atesta o trânsito em julgado do referido acórdão, determino o arquivamento dos autos. Publique-se. Cumpra-se. Maceió/AL, 17 de junho de 2019. MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO Juiz Auxiliar da Presidência Classe: Habeas Corpus nº 0805805-40.2018.8.02.0000

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2188 165 Dê-se vista dos autos à Procuradoria Geral de Justiça, a fim de que, querendo, apresente manifestação sobre o suposto excesso cometido na dosimetria da pena, em especial em relação “ao quantum aplicado na exasperação em 01 (um) ano e 03 (três) meses, isto é, quase metade da pena mínima em abstrato diante da valo

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de janeiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2256 181 Agravado: Unimed Maceió - Cooperativa de Trabalho Médico Advogados: Esmeralda Soares de Oliveira (OAB: 9454/AL) e outros DESPACHO / MANDADO / OFÍCIO Nº /2019-JAP Levando-se em consideração que o Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao agravo em recurso especial (fls. 33/39), e que tal decisum transitou em julgado,

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2122 Defensor P : Luciana de Almeida Melo (OAB: 21605/PE) Apelante : Ednaldo Angelo Filho Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) Defensor P : Marcelo Barbosa Arantes (OAB: 25009/GO) Defensor P : Luciana de Almeida Melo (OAB: 21605/PE) Apelado : Ministério Público Relator: Des. José Carlos Malta Marques Revisor: Des. Joã