Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 324 Novo Código de Processo Civil. Conforme art. 1.000 do Novo Código de Processo Civil, atendido o pedido de extinção, não haverá fundamento para a interposição de recurso. Certifique-se desde logo o trânsito em julgado, comunique-se. Sem prejuízo, expeça-se certidão de honorários à advogada nome

Publicações Judiciais I ● 14/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. ARTIGOS 74 E SEGUINTES DA LEI 8.213/91. QUALIDADE DE SEGURADO. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA PRESUMIDA. REQUISITOS PRESENTES. BENEFÍCIO DEVIDO. 1. Para a concessão do benefício de pensão por morte é necessário o preenchimento dos seguintes requisitos: qualidade de dependente, nos termos da legislação vigente à época do óbito; comprovação da qualidade de segurado do de cujus, ou, em caso de perda da qualidade de segurado, o preenchimento dos requisitos p

Publicações Judiciais I ● 14/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. ARTIGOS 74 E SEGUINTES DA LEI 8.213/91. QUALIDADE DE SEGURADO. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA PRESUMIDA. REQUISITOS PRESENTES. BENEFÍCIO DEVIDO. 1. Para a concessão do benefício de pensão por morte é necessário o preenchimento dos seguintes requisitos: qualidade de dependente, nos termos da legislação vigente à época do óbito; comprovação da qualidade de segurado do de cujus, ou, em caso de perda da qualidade de segurado, o preenchimento dos requisitos p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 454 148 nº 249/2009 registrada em 14/04/2009 no livro nº 163 às Fls. 299/300: Vistos. Pretende a autora, através da presente ação de obrigação de fazer, compelir o requerido a dar cumprimento ao acordo celebrado e homologado no processo 387/03, ação de separação judicial entre as partes, que tramitou perante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 400 146 IPUÃ Cível 1ª Vara Cartório Cível de Ipuã Fórum de Ipuã - Comarca de Ipuã JUIZ: MARCOS DE JESUS GOMES 257.01.1998.000034-6/000001-000 - nº ordem 692/1998 - Indenização (Ordinária) - Execução de Honorários Advocatícios - JOSE SEBASTIAO MARTINS E OUTROS X CASA DE CARNES GRAZI RIBEIRÃO PRETO LTDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 113 MARCOS DE JESUS GOMES JUIZ DE DIREITO . Chefe de Seção Judiciário___(Amires Vitoriano de Morais Junior). Vistos. Tendo em vista a documentação juntada com a inicial, defiro a gratuidade processual à autora. Anote-se. Intime-se a parte autora para juntar certidão negativa de distribuição na Justiça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 388 favor de ALISSON RENATO GONÇALVES, sob o compromisso de comparecer a todos os atos para os quais for intimado e não praticar outra infração penal, sob pena de ser-lhe novamente decretada a prisão preventiva. Deverá a autoridade que der cumprimento ao alvará de soltura adverti-lo das condições e conse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 366 MESQUITA DE FREITAS (OAB 126244/MG) Processo 0000342-50.2022.8.26.0257 (processo principal 1000312-03.2019.8.26.0257) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Roni Clei de Lima - Ciência As partes acerca dos Ofícios expedidos às fls.63/66. - ADV: MARIANA DE OLIVEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 254 inventariante no prazo de 15 dias. Int. - ADV: RAFAEL HENRIQUE ALVES DOS SANTOS (OAB 445269/SP) Processo 1000223-48.2017.8.26.0257 - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.C.S.J. - - T.S.J. - Vistos. Certidão retro: intime-se o exequente para manifestar-se e requerer o que de direito em termos de prosseguime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2228 191 Processo 1000442-95.2016.8.26.0257 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.O. - - F.O. Vistos.Diante da juntada da carta precatória, certifique a serventia se decorreu in albis o prazo para pagamento ou apresentar justificativa.Em caso positivo, após, intime-se a exequente para