59 resultados encontrados para cleiber renato de lima epp - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
0004243-50.2009.403.6111 (2009.61.11.004243-1) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000987-02.2009.403.6111 (2009.61.11.000987-7)) EXCELENTE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA(SP144858 - PLINIO ANTONIO CABRINI JUNIOR) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) Dê-se ciência às partes do retorno destes autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Após, remetam-se estes autos ao SEDI, se necessário para retificação de classe, assunto e/ou partes e, em seguida, encaminhem-se os au
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2195 1387 Toyota e a sua Distribuidora que escolheu ou elegeu para colocar os seus produtos em circulação. Não há falar, pois, em ilegitimidade das partes ou carência da ação. A propósito, as notas fiscais de fls. 22 e 69/71 e o cheque devolvido de fls. 71 decisivamente comprovam que as partes celebraram sim um
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2103 1430 conforme o art. 829 §1º do CPC/2015 deverá proceder de imediato à penhora de bens e sua avaliação (CPC/2015 829, §§ 1º e 2º), observando-se a ordem estabelecida em Lei (CPC/2015, art. 835, incisos I a XIII) e a impenhorabilidade prevista nos art. 832 e 833 do CPC/2015, lavrando-se o respectivo Auto e
0003047-35.2015.403.6111 - ALAIDE DA SILVA(SP180767 - PATRICIA BROIM PANCOTTI MAURI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) Defiro os benefícios da gratuidade de justiça, por ser a parte autora, numa primeira análise, necessitada para fins legais.Designo audiência de conciliação e, sendo o caso, instrução e julgamento para o dia 25 de janeiro de 2016, às 15 horas.Cite-se o réu com antecedência mínima de 20 (vinte) dias e, sob a advertência prevista no arti
0003047-35.2015.403.6111 - ALAIDE DA SILVA(SP180767 - PATRICIA BROIM PANCOTTI MAURI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) Defiro os benefícios da gratuidade de justiça, por ser a parte autora, numa primeira análise, necessitada para fins legais.Designo audiência de conciliação e, sendo o caso, instrução e julgamento para o dia 25 de janeiro de 2016, às 15 horas.Cite-se o réu com antecedência mínima de 20 (vinte) dias e, sob a advertência prevista no arti
Concedo o prazo adicional de 30 (trinta) dias para a Caixa Econômica Federal cumprir o despacho de fl. 151, se manifestando em prosseguimento do feito. 0002727-19.2014.403.6111 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP111749 - RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO E SP116470 - ROBERTO SANTANNA LIMA E SP113997 - PAULO PEREIRA RODRIGUES) X SAMP - SISTEMA DE AUTOMACAO DE MAQUINAS E PROCESSOS LTDA - ME X FABIO HENRIQUE DAUN DO NASCIMENTO X JOAO HENRIQUE SIMIAO Intime-se a exequente para indicar bens, em nome dos execu
Concedo o prazo adicional de 30 (trinta) dias para a Caixa Econômica Federal cumprir o despacho de fl. 151, se manifestando em prosseguimento do feito. 0002727-19.2014.403.6111 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP111749 - RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO E SP116470 - ROBERTO SANTANNA LIMA E SP113997 - PAULO PEREIRA RODRIGUES) X SAMP - SISTEMA DE AUTOMACAO DE MAQUINAS E PROCESSOS LTDA - ME X FABIO HENRIQUE DAUN DO NASCIMENTO X JOAO HENRIQUE SIMIAO Intime-se a exequente para indicar bens, em nome dos execu
Cuida-se de embargos à execução de sentença ajuizados pelo FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE - em face de LUCIA MARIA DA SILVA DIAS, referentes à execução de sentença nº 0003729-87.403.6111.O embargante alega o seguinte:1º) da inexigibilidade do título executivo judicial, nos termos do artigo 741, inciso II, do Código de Processo Civil, pois após a sua manifestação de fls. 67/69, esta Autarquia não foi mais intimada dos demais atos processuais que se sucedera