Judiciário ● 23/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2421/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 RÉU ADVOGADO C. E. D. B. -. C. CESAR JOSE DE LIMA(OAB: 162493/SP) 5688 ADVOGADO MATHIAS REBOUCAS DE PAIVA E OLIVEIRA(OAB: 305720/SP) Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - CLEIDE ALVES DE ALMEIDA - A. B. C. - C. E. D. B. -. C. Tomar ciência do(a) Notificação de ID 2f921f5 DESPACHO Despacho Processo Nº RTOrd-0010552-16.2015.5.15.0144 AUTOR FLAVIO LUIZ SA

Judiciário ● 30/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11803 JOHNATHAN HERBERT SANTOS E GOMES PODER Servidor JUDICIÁRIO Processo Nº ATSum-0003776-20.2014.5.02.0201 RECLAMANTE CLEIDE ALVES DE ALMEIDA ADVOGADO ANDRE CICERO MARTINS(OAB: 246851/SP) RECLAMADO EXECUCAO CONSTRUCAO E TERCEIRIZACAO EIRELI ADVOGADO MARCIO VIEIRA DOS SANTOS(OAB: 238162/SP) Destinatário: C&A MODAS S.A. INTIMAÇÃO - Processo PJe Intimado(s)/Citado(s): No

Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 Vice-Presidente Judicial 453 Assessor /dmfg Processo Nº ROT-0011214-72.2018.5.15.0144 TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI RECORRENTE MUNICIPIO DE PEDERNEIRAS ADVOGADO MATHIAS REBOUCAS DE PAIVA E OLIVEIRA(OAB: 305720/SP) RECORRIDO CLEIDE ALVES DE ALMEIDA ADVOGADO JAYME DE OLIVEIRA E SOUSA NETO(OAB: 285415/SP) ADVOGADO FERNANDA PRADO OLIVEIRA E SOUSA(OAB: 233723/SP) Relator CAMPI

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 32076 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - CLEIDE ALVES DE ALMEIDA - MUNICIPIO DE PEDERNEIRAS JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Fundamentação JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Vara do Trabalho de Pederneiras PODER JUDICIÁRIO FEDERAL R. JOSÉ FERNANDES GIL, 0-546, JD. ACARAÍ,

Judiciário ● 26/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 20738 Diretor de Secretaria ANDRE ADIB IBRI Processo Nº ROT-1000928-04.2019.5.02.0028 Relator MARIA DE LOURDES ANTONIO RECORRENTE DANIEL LOPES MACHADO ADVOGADO THIAGO JOSE HIPOLITO VIEIRA(OAB: 297482/SP) ADVOGADO GABRIELA MENEZES HIPOLITO VIEIRA(OAB: 346957/SP) RECORRENTE FLUXO INSTALACAO DE ELETRICA E HIDRAULICA LTDA - ME ADVOGADO CASSIO SCATENA(OAB: 19786/SP) RECORRIDO CON

Judiciário ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2700/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7057 Processo: 0011059-06.2017.5.15.0144 Despacho Processo Nº RTOrd-0010103-87.2017.5.15.0144 AUTOR JACIR MORAES ADVOGADO MICHAEL HENRIQUE REGONATTO(OAB: 260414/SP) RÉU MUNICIPIO DE PEDERNEIRAS ADVOGADO MATHIAS REBOUCAS DE PAIVA E OLIVEIRA(OAB: 305720/SP) AUTOR: CLEIDE ALVES DE ALMEIDA RÉU: MUNICIPIO DE PEDERNEIRAS GCA/nrag DESPACHO Intimado(s)/Citado(s): Manifeste-se

Judiciário ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 6379 todos os efeitos pecuniários, na forma da Súmula 371 do C. TST". AUTOR: CLEIDE ALVES DE ALMEIDA Dessa forma, os cálculos da reclamada devem ser retificados, RÉU: MUNICIPIO DE PEDERNEIRAS apurando-se a multa do art. 467 da CLT (50%) sobre a totalidade das verbas rescisórias fixadas em Sentença, conforme acima descrito. DECISÃO PJe-JT Posto isso, intime-se a recl

Judiciário ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 7412 sendo totalmente irrelevante para tal reconhecimento o fato de o em regular liquidação de sentença. proceder adotado, no seu entender, não ter causado prejuízo ao Honorários advocatícios na forma da fundamentação supra. trabalhador. Custas pela municipalidade-ré sobre o valor ora arbitrado à Deste modo, devida a indenização relativa à remuneração

Judiciário ● 25/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2482/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4341 Recolhimentos fiscais e previdenciários na forma dos Provimentos ajuizamento da ação. 01/96 e 03/05 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. Aduz que está exposta a agentes nocivos à saúde, tais como Para os fins do disposto pelo art. 832, § 3º, CLT, são tributáveis: biológicos na coleta do lixo urbano, calor excessivo, radiação solar, adicional de

Judiciário ● 19/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2210/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 539 verbas aqui deferidas não foram pagas e, assim sendo, nada há a ser compensado. RITA DE CASSIA MARTINEZ Juiz(a) do Trabalho Titular Sentença - Da expedição de ofícios Rejeito o pedido de expedição de ofícios tendo em vista que não foi constatada nenhuma irregularidade praticada pela reclamada. Conclusão Pelo exposto, julgo Procedentes em partes os pedidos form