Caderno único ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 145/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Advogado(s) Apelado(s) Origem RICARDO DAVID RIBEIRO e outro(s) OS MESMOS QUINTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20130110453144 - REVISAO DE CLAUSULA; 2013.01.1.119643-7 -CAUTELAR INOMINADA DESPACHO FLS. 327 "Retornem os autos à vara de origem, para que seja desentranhada a Ação Cautelar Inominada de fls. 245/286, promovendo sua distribuição por dependência em face da conexão reconhecida às

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

como índice de correção em substituição àqueles estipulados em contratos firmados anteriormente à Lei n.º 8.177/1991, consignando que a TR não refletiria a variação do poder aquisitivo da moeda. Da mesma forma, sabe-se que o C. Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional o §12 do art. 100 da Constituição Federal, afastando a utilização da TR na atualização dos ofícios requisitórios de pagamento por condenação judicial, tendo em vista a consequente disparidade na atua

Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3388 Não há disposição na legislação previdenciária e tributária prevendo Honorários advocatícios que, se os recolhimentos previdenciários e fiscais não forem A Lei nº 13.467/2017, em vigor a partir de 11.11.2017, introduziu na recolhidos na época própria, ao empregador é vedado fazer a CLT o art. 791-A, o qual previu o pagamento de honorários de retençã

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

como índice de correção em substituição àqueles estipulados em contratos firmados anteriormente à Lei n.º 8.177/1991, consignando que a TR não refletiria a variação do poder aquisitivo da moeda. Da mesma forma, sabe-se que o C. Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional o §12 do art. 100 da Constituição Federal, afastando a utilização da TR na atualização dos ofícios requisitórios de pagamento por condenação judicial, tendo em vista a consequente disparidade na atua

Caderno único ● 15/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 154/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de agosto de 2013 transcorreu "in albis" o prazo para a parte autora se manifestar acerca da certidão de fl. retro. De ordem, intime-se pessoalmente o autor, por carta com AR, para que promova, em 48 horas, o andamento do processo, sob pena de extinção. Sobradinho - DF, segunda-feira, 12/08/2013 às 14h59. . Nº 2013.06.1.005062-2 - Busca e Apreensao (coisa) - A: BANCO ITAUCARD SA. Adv(s).: DF025016 - Marcia Aparecida

Caderno único ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2014 Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 2013 05 1 010176-3 755502 LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO SANTANDER LE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 838 562 arquivo: manifeste-se o autor. - ADV ANA CLAUDIA FURQUIM OAB/SP 247567 - ADV CAIO BATISTA MUZEL GOMES OAB/SP 173737 - ADV GUSTAVO MARTINI MULLER OAB/SP 87017 279.01.2008.006129-1/000000-000 - nº ordem 1082/2008 - Outros Feitos Não Especificados - VERA LÚCIA FRAGNAN VIEIRA X JOSIANE FEITEIRA GOMES E OUTROS -

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2449 643 OTAVIO SAMPAIO JUNIOR, (Alcunha: Juninho), Brasileiro, Desempregado, RG 48025535, pai Luis Otavio Sampaio, mãe Dilvania Maria dos Santos, Nascido/Nascida em 03/03/1992, natural de Aparecida, - SP, Rua Doutor Paulo Magalhaes, 201, Jardim Bandeirantes, CEP 16401-207, Lins - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente ed

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 831 423 247567 - ADV CAIO BATISTA MUZEL GOMES OAB/SP 173737 - ADV GUSTAVO MARTINI MULLER OAB/SP 87017 279.01.2008.004012-3/000000-000 - nº ordem 432/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO ITAÚ S/A X ANDERSON KUFTA DE GENARO - Fls. 58 - Decurso de prazo para o executado sem comprovação do pagam

Caderno único ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 7/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 demais documentos essenciais à compreensão do pedido. § 3º O relator indeferirá, de plano, a petição inicial se não couber reclamação ou se vier desacompanhada de qualquer dos documentos a que se refere o parágrafo anterior# (grifo nosso). Ante o exposto, por ausência dos pressupostos objetivos do preparo e da qualificação da parte interessada na peça reclamatória, a presente Reclamação �