228 resultados encontrados para cleide de toro - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2511 832 Indenização por Dano Material - Maria de Lourdes Pereira de Macedo - Ricardo Rigo Macedo - Vistos.A visão contemporânea do princípio do contraditório vai além do binômio “informação-reação”, pois abarca também a ideia de que as partes litigantes têm o direito a influenciar na preparação da decisão qu
TJSP 19/03/2019 - Pág. 1492 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2770 1492 aguardar o pronunciamento do C. STF. 2 - Em que pese haver julgamento do mérito do REsp nº 1.495.146/MG, Tema nº 905, STJ, DJe 02/03/2018, referente a Juros moratórios - Correção monetária - Lei 11.960/2009, diante do efeito suspensivo concedido em caráter excepcional aos embargos de declaração opostos no RE nº 870.947/
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2511 832 Indenização por Dano Material - Maria de Lourdes Pereira de Macedo - Ricardo Rigo Macedo - Vistos.A visão contemporânea do princípio do contraditório vai além do binômio “informação-reação”, pois abarca também a ideia de que as partes litigantes têm o direito a influenciar na preparação da decisão qu
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1451 REQDO : A. DE F. F. DA S. VARA:12ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1044785-70.2013.8.26.0100 CLASSE :RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO REQTE : Ratier e Cia. Ltda ADVOGADO : 160413/SP - Paulo Fernando Rodrigues REQDO : Trans Jufer Comercial e Transportes Ltda VARA:43ª VARA CÍVEL PROCESSO :1044786-55.2013.8.26.0100 CLASSE :PROC
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2171 893 - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar Nº 1031430-56.2014.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Morgana de Gouvea Abrantes - Ante o exposto, in
Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2384 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Marcelo da Silva Afonso ADVOGADO : 138722/SP - Renilda Nogueira da Costa REQDO : Willian Batista Guedes VARA:8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1029257-98.2017.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Cleide de Toro Constantino ADVOGADO : 316150/SP - Flavia Umeda REQDO : Estado de São
Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2510 23 a seguir transcrita: “ Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado na exordial, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para decretar a interdição de Marlene Moreira da Silva Santos, CPF 198.544.713-49 declarando-a relativamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, nos termos do art
Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA:SETOR Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2446 :PROCEDIMENTO COMUM : Ednea Molinari : 58283/SP - ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO : Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Ipesp : 39175/SP - INES HELENA BARDAWIL PENTEADO DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1046512-69.2017.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENT
Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2810 1116 PROTOCOLO FJMJ.19.01168609-0 - 8ª Vara Cível Foro Central 10/04/2019 Adv. Drº Paulo de Oliveira Luduvico - OAB/SP 237.378 PROTOCOLO FJMJ.19.01156589-3 - 8ª Vara Cível Foro Central 04/04/2019 Banco do Brasil S.A. Jose Lucas Santamaria. Adv. Drº Jorge Luiz R. Fernandes - OAB/SP 220.917 PROTOCOLO FJMJ.19.01228727-2 - 2ª
Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2510 23 a seguir transcrita: “ Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado na exordial, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para decretar a interdição de Marlene Moreira da Silva Santos, CPF 198.544.713-49 declarando-a relativamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, nos termos do art