Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 3472 processuais em razão do reconhecimento da ocorrência da prescrição. Com o trânsito em julgado e, após as devidas anotações, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: FERNANDA AUGUSTA HERNANDES CARRENHO (OAB 251942/SP) Processo 0001740-91.2012.8.26.0480 (480.01.2012.001740) - Execução Fiscal - ICMS/ Impost

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 33 - ADV: MATHEUS PARDO LOPES (OAB 205152/SP), DANILO TROMBETTA NEVES (OAB 220628/SP) Processo 0000650-28.2020.8.26.0493 (processo principal 1001069-36.2017.8.26.0493) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Cicera de Lima Ferreira - Intime-se o INSS de que expedidos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2123 24 § 2º e 3º do Código de Processo Civil. Caso a devolução já tenha ocorrido até a presente publicação, desconsiderar a cobrança. - ADV: LUIS RICARDO SALLES (OAB 119665/SP) Processo 0002328-79.2000.8.26.0493 (493.01.2000.002328) - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - R.S. - R.S. - V.M. - F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2737 63 valor em relação à verba honorária, invocando, para tanto, que possui substabelecimento sem reserva de poderes. Todavia, razão não lhes assiste, pois, para execução do montante dos honorários, sejam eles contratuais ou de sucumbência, mostrase necessária a juntada de contrato de cessão de crédito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2194 48 Civil, bem como tendo em vista a eventual necessidade de se dar cumprimento ao disposto no art. 361, do mencionado Códex, entendo por bem aguardar-se o resultado da perícia para, só então e se necessário for, designar audiência de instrução e julgamento visando à produção de prova oral.Caso não se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 1958 de desconto de cada parcela (súmula 43 do STJ) e, por se tratar de responsabilidade extracontratual, os juros deverão incidir desde o evento danoso, a teor do que prescreve o art. 398, do Código Civil, e da Súmula 54 do Superior Tribunal de Justiça; e, D) CONDENAR a requerida a pagar a quantia de 10.000,0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 1854 quitado o débito. DECIDO. Verifico que as alegações da autora são verossímeis, pois respaldadas nos documentos juntados aos autos, notadamente o comprovante de pagamento acostado à fls. 27. Ademais, a jurisprudência tem manifestado o entendimento no sentido de que a discussão de eventual débito em ju�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 3124 Processo 0002028-88.2002.8.26.0480 (480.01.2002.002028) - Execução Fiscal - IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física - Fazenda Nacional - Considerando o interesse publico na solução mais rápida dos processos judiciais e, especificamente, o pagamento de credores de títulos executivos, conveniente à ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 728 1833 DA CRUZ OAB/SP 113384 - ADV MARCELO MANFRIM OAB/SP 163821 - ADV RONALDO MALACRIDA OAB/SP 248351 456.01.2008.003686-4/000000-000 - nº ordem 1928/2008 - Declaração de Ausência - CREUSA CUSTODIO DA SILVA E OUTROS X JAILSON SALUSTIANO DA SILVA - Processo nº. 1928/08.. VISTOS. Expeça-se edital nos termos do art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 3166 Processo 0000013-57.2021.8.26.0456 (processo principal 0002380-69.2012.8.26.0456) - Cumprimento de sentença Improbidade Administrativa - Prefeitura Municipal de Sandovalina - Divaldo Pereira de Oliveira - - Cleide Fajone Silva Epp - Fls. 44/47: Expedir carta de intimação dos executados nos termos da r. Decis