Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2530 4137 reclusão, regime inicial fechado e dezoito (18) dias-multa, piso, por infração ao artigo 16 da Lei 10.826/2003,c.c. artigo 61, I do Código Penal; e mais seis (06) meses de detenção, regime inicial semiaberto (incompatibilidade da pena de detenção, prevista para a espécie, com o regime fechado, em regra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1219 2103 e R$ 25,00 do porte de remessa e retorno dos autos, por tratar-se de um volume - ADV FRANCISCO RICARDO PETRINI OAB/ SP 196013 619.01.2012.001493-9/000000-000 - nº ordem 357/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos ADELIA MARIA ROSSI X OI BRASIL TELECOM S/A - Fl. 39: “VISTOS. Em obediênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1251 2681 retorno no montante de R$ 25,00 (por volume). Com o trânsito em julgado da sentença, no prazo de 15 dias, deverá a parte vencida efetuar o pagamento da condenação, sob pena de incidência da multa de 10% sobre o valor total do débito (art. 475-J, do Código de Processo Civil), sem prejuízo de eventual e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 588 439 e exemplar. Ademais, deve-se ressaltar que o uso indevido de energia pode configurar crime em determinadas circunstâncias, assim como o exercício arbitrário das próprias razões. Assim, uma vez que o autor não aguardou o restabelecimento da energia como determinado pelo Judiciário ou permitiu que alguém o fizesse e

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3091 618 do pagamento, nos termos do art. 98, §3º, do CPC . 11. A Súmula do julgamento servirá como Acórdão, nos termos do art. 46 da Lei n. 9.099/95. . DECISÃO: “Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, em que são partes acima indicadas, ACORDAM, os Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito que compõem a 2ª Turma Recursa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1932 1984 Civil, determino a realização de bloqueio via Bacen/Jud para realização de penhora, considerando o valor do débito. Efetuada a penhora com bloqueio de dinheiro, independentemente de auto, será designada audiência de conciliação, ocasião em que poderão ser apresentados embargos, devendo nesse caso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2857 393 Ritton - Francisco Creti - - Fina Creti - Vistos. Reitere-se o ofício de fls.190/191. Int. - ADV: FERNANDA ROMÃO CARDOSO MENEZES DOS SANTOS (OAB 217555/SP), HELIO MACIEL BEZERRA (OAB 93950/SP) Processo 1006180-22.2016.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cleide Ferreira de L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 508 Processo 0002837-64.2018.8.26.0271 (processo principal 1003432-51.2015.8.26.0271) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Instalcom Telecomunicações Ltda - Vistos. Certifique a Serventia se foram esgotados os meios de localização do requerido.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 354 acolho a impugnação para afastar a incidência do disposto no parágrafo 1ª do artigo 523 do CPC e homologar o valor do débito em R$ 5.750,00 . Condeno a exequente em honorários sucumbenciais correspondente a 10% sobre a diferença entre o valor perseguido e o valor devido. Providencie a z. Serventia o neces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1330 736 E APREENSÃO que WALDIR PEDROSO DE OLIVEIRA moveu em face de VALDEREZ MARQUES DA SILVA para determinar a busca e apreensão do veículo VW/Gol, ano 2000, cor vermelha, de placas JOE-5101. Por conseqüência, EXTINGO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 269, inciso I, do Código de Proc