187 resultados encontrados para cleide ferreira de lima - data: 07/08/2025
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Os juros de mora são aplicados na forma prevista no Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal e não incidirão entre a data dos cálculos definitivos e a data da expedição do precatório, bem como entre essa última data e a do efetivo pagamento no prazo constitucional. Havendo atraso no pagamento, a partir do dia seguinte ao vencimento do respectivo prazo incidirão juros de mora até a data do efetivo cumprimento da obrigação (REsp nº 671172/SP, Relat
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 NR. PROTOCOLO : 205554-02.2013.8.09.0049 AUTOS NR. : 564 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : LUCIANO FAUSTINO MARINHO VITIMA : NEILTON DOS SANTOS JUNIOR ADV IND : 36659 GO - RENATA BORGES CARVALHO DESPACHO : FLAGRANTE/INQUERITO : 201302055547 DESPACHO DE-SE VISTA AO MINIST ERIO PUBLICO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR ACERCA D A CERTIDAO ACOSTADA A FL.
Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2593 3152 juntada do mandado aos autos (artigo 183, do Novo Código de Processo Civil).Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I - havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o
0001435-35.2020.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6322000591 AUTOR: LUCIA CLEIDE FERREIRA DE LIMA (SP140426 - ISIDORO PEDRO AVI, SP254557 - MARIA SANTINA CARRASQUI AVI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP269285 - RAFAEL DUARTE RAMOS) 0000907-98.2020.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6322000589 AUTOR: APARECIDO DE JESUS MARQUES (SP187950 - CASSIO ALVES LONGO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
3610/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 2219 76.2020.2.00.000; CNJ - PP - Pedido de Providências - Conselheiro TRT/SP 7/2020), todas pontuando a necessidade de continuidade - 0003594-51.2020.2.00.0000 - Rel. TANIA REGINA SILVA da prestação jurisdicional, a excepcionalidade do momento atual, RECKZIEGEL - 15ª Sessão - j. 25/05/2020; e PEDIDO DE bem como, a determinação para a realização de audiência na
3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 3807 Isto posto, nos autos da reclamação trabalhista proposta por juízo, o que foi procedido. CLEIDE FERREIRA DE LIMA em face de UNIMED CAMPINAS Veja-se que não existe amparo no ordenamento jurídico trabalhista COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, decido julgar para simples renúncia de parcelas trabalhistas, como a obtida pela IMPROCEDENTE a demanda, nos termos da fund
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 509 390 FRANCELMO ALVES DE LIMA. Remetido ao Juizo de origem. ADV: LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO OAB: 75081 ADV: JOSE NEPOMUCENO EVANGELISTA OAB: 107125 Recurso n§: 012783 - Processo n.: 000.06.117837 - Recurso Inominado - BANCO NOSSA CAIXA S/A X MARIZA MOREIRA DA SILVA. Remetido ao Juizo de origem. ADV: MARCELO A.F.PAGAN OAB: 167
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 509 394 Remetido ao Juizo de origem. ADV: LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS OAB: 253676 PAULO ROBERTO J. DOS REIS OAB: 023134 MARIA ELISA PERRONE DOS REIS OAB: 178060 ADV: CARLOS WOLK FILHO OAB: 225619 Recurso n§: 010706 - Processo n.: 000.07.003461 - Recurso Inominado - PAULO ANDRE CAVALCANTE X VALCIR CARLOS SGARBI. Remetido ao Juizo de
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 694 404 ITAPEVI 3ª Vara Criminal EDITAL REFERENTE A ATA DE ORGANIZAÇÃO DOS SENHORES JURADOS QUE DEVERÃO SERVIR NA 4ª, 5ª e 6ª SESSÃO PERIÓDICA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DESTA COMARCA DE ITAPEVI/SP., MÊS DE MAIO, JUNHO E JULHO DO ANO DE 2010 A Doutora Vanessa Vaitekunas Zapater, MM. Juíza de Direito da 3ª. Vara da Comarca de Itapevi,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2629 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/11/2018 Publicação: segunda-feira, 19/11/2018 TERMO DE AUDIENCI A DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AOS 31 DIAS DO MES DE OUTUBRO DE 2018, AS 16H34, NA SALA DE AUDIENCIAS DA VARA CRIMI NAL DA COMARCA DE GOIANESIA-GO, NO FORUM DESTA CIDADE, LOCALIZADO NA AV. BRASIL, 433, SETOR UNIVERSITARIO, ATENDENDO AO QUE RESTOU DECIDIDO NOS AUTOS DA ACAO PENAL AOS AUTOS N 201603857340, COMPA RECEU O DR. DECILDO FERREIRA LOPES, JUIZ DE