76 resultados encontrados para cleide freire da silva - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Edição nº 173/2009 Brasília - DF, terça-feira, 15 de setembro de 2009 Nº 139951-6/09 - Declaratoria - A: BERNARDO COELHO JORGE LEAL. Adv(s).: DF004337 - Rogerio Reis de Avelar. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Ante o exposto, presentes os pressupostos legais, defiro o pedido de antecipação da tutela apenas para garantir que o autor participe das próximas etapas do certame, inclusive o curso de formação, ficando, entretanto, sobrestada sua nomeação e posse
3434/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022 562 passíveis de penhora, sob pena de suspensão da execução. Saliente-se que o exequente deve indicar meios efetivos de Vistos, etc. prosseguimento da execução, não sendo suficiente o simples Atualizem-se os cálculos. requerimento no sentido deste juízo efetuar buscas visando a Nos termos do art. 880, da CLT, e em conformidade com a localização de bens existent
Edição nº 76/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de abril de 2019 de repercussão geral da matéria, aponta ofensa ao artigo 192, § 3º, da Constituição Federal, defendendo que, embora não exista limitação da cobrança de juros no patamar de 12% ao ano, não pode a instituição bancária cobrá-los de forma excessiva como ocorreu na espécie. Afirma, ainda, a impossibilidade de cobrança cumulativa e capitalizada de juros legais, moratórios e multa contratual. P
3021/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1358 Recorridos: Os mesmos e Município de São Miguel (São Miguel do profissional, o lugar de prestação do serviço, a natureza e a Prefeitura) importância da causa, além do trabalho realizado pelo advogado e o Advogado: Os mesmos e Pedro Henrique Martins Rego tempo exigido para o seu serviço, nos termos do § 2.º do artigo 791- Origem: Posto Avançado de Pau dos
3021/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1468 importância da causa, além do trabalho realizado pelo advogado e o 40% (quarenta por cento); i) Indenização por danos morais no tempo exigido para o seu serviço, nos termos do § 2.º do artigo 791- importe de 02 (dois) salários base do(a) reclamante;"; condenou a A da Consolidação das Leis do Trabalho. reclamada na obrigação de retificar a CTPS do reclaman
3021/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1491 Recurso Ordinário. Preparo Recursal. Não Comprovação. público com base em terceirização irregular se não estão presentes Deserção. Constatando-se a não comprovação do recolhimento das os requisitos do artigo 337, do CPC. custas processuais, e notificada a parte para o recolhimento, sem atendimento à determinação, não se conhece do recurso interposto,
3021/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1456 devido o adicional correspondente no grau reconhecido pela perícia. resolução do mérito, os pedidos de FGTS de junho de 2016 a julho Dano Moral. Indenização. Majoração. Cabimento. Considerado pelo de 2016 e o 13º salário de 2015, nos termos do artigo 485, V, do juízo se tratar o atraso reiterado de salários de dano de natureza CPC; rejeitou a alegação d
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2187 2175 Processo 3000734-60.2013.8.26.0157 - Monitória - Cheque - F’Na E-Ouro Gestão de Franchising e Negócios LTDA - Hélio Silva Maltez da Guarda - - MATHEUS BERTOLDO DA GUARDA - Vistos.1) Fls. 127: Defiro a alteração da denominação social da parte autora para constar: F’NA É-OURO GESTÃO DE FRANCHISING E
Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2659 2605 - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão de fls. 314/317 que deu provimento ao recurso da autora para anular a sentença de fls. 244/245. Intime-se o perito nomeado para que realize nova perícia, devendo analisar todas as patologias indicadas na inicial e fixar a real ca
Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2517 2769 EDUARDO GOMES DE OLIVEIRA (OAB 56904/SP) Processo 3004058-58.2013.8.26.0157 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - P.R.C.R. - T.R.S. Intime-se, o executado, para que no prazo de 10 dias, atenda ao requerido pelo ilustre representante do Ministério Público em seu parecer de fls.202.F