Judiciário ● 03/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3302/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 1082 Em cumprimento ao art. 832, § 3º, da CLT, declaro a natureza PÚBLICO. EFEITOS PECUNIÁRIOS indenizatória das parcelas objeto da condenação, nos termos do art. A reclamada, devidamente citada, não apresentou manifestação, o 28 da Lei 8.212/91. que motivou o reconhecimento da revelia, nos termos do art. 843, Custas pela reclamada, no importe de R$ 97,98, cal

Judiciário ● 23/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 1156 Autos conclusos. Marília Meyrely Ferreira e Silva DESPACHO servidora responsável Vistos, etc. Noticiado o transito em julgado da sentença de mérito, há de se DESPACHO registrar que a referida decisum foi proferida de forma líquida, Vistos, etc. passando-se diretamente à fase de execução logo após o transito Noticiado o transito em julgado da sentença

Judiciário ● 24/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3252/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1094 (vinte) dias, apresentar defesa escrita mediante inserção no considerando, ainda, os termos da Recomendação nº 1 da Processo Judicial Eletrônico (PJe), acompanhada dos documentos Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, Republicada em que a instruem, sob pena de revelia e confissão em relação à 18.07.2019, CITE-SE o Município Reclamado para, no prazo de

Judiciário ● 03/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3302/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 1084 direito fundamental de propriedade (art. 5º, XXII, CF/88), a coisa competências de todo o período contratual (19/06/2018 a julgada (art. 5º, XXXVI, CF/88), a isonomia (art. 5º, caput, CF/88), o 31/12/2020), tudo em conformidade com a Súmula nº 363 do C. princípio da separação dos Poderes (art. 2º, CF/88), o postulado da TST; proporcionalidade, além da e

Caderno único ● 21/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 137/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de julho de 2011 EDITAL DE PROCLAMAS Elen Cristina da Costa Benício, Oficiala Interina do Cartório, faz saber quepretendem contrair matrimônio: 48025 RÔMULO MENDONÇA DE SOUSA e ARIANA LIMA COSTA. ELE: escrevente, solteiro, resid. em Taguatinga-DF, nasc. 06/04/1987, Brasília-DF, filho de Valtim Mendes de Sousa e LuziaZeneide Leão Mendonça de Sousa. ELA: auxiliar de classe, solteira, resid. em Taguatinga-DF, nasc.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2930 10 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LARISSA FREIRE JATOBA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1485/2021 ADV: EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS (OAB 28240/PE), ADV: ROGACIANO CORREIA DA PAZ (OAB 16882/AL) - Processo 0720108-43.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Bancários - AUTOR: Cicero José Vieira da Silva - RÉ

Caderno 2 - Judiciário ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Junho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 981 522 (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA. NA AÇÃO DECLARATÓRIA (PROCESSO Nº 7423-03.2010.8.06.0136/0), TENDO EM VISTA QUE AMBAS AS PARTES RESTARAM SUCUMBENTES, CONDENO AS PARTES À METADE DAS CUSTAS PROCESSUAIS, CONDENAÇÃO ESSA QUE, EM RELAÇÃO AO AUTOR, FICA SUSPENSA EM RAZÃO DO PEDIDO DE GRATUIDADE JUDICIAL QUE ORA DEFIRO. CADA LITIGANTE ARCARÁ COM OS HONORÁRIOS DE SEUS

Caderno 2 - Judiciário ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 906 363 SILVA REQUERIDO.: SEGURADORA LIDER CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S.A. “Audiência de conciliação designada para o 14.05.2014, às 12h e 15min., na sala de audiência do Juizado Especial, na secretaria da 2º Vara da Comarca de Pacajus-CE.”.- INT. DR(S). RENATO MOREIRA MARTINS 21) 8964-32.2014.8.06.0136/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE.: FRANCISCA CLEI

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 962 4 MARCON (OAB 8210A/AL), MARIA DE FÁTIMA CUESTAS (OAB 7723A/AL) - Processo 0032955-70.2011.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: João Soares da Silva Filho- RÉU: BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO- Diante da decisão proferida nos autos do REsp nº. 1.251.331-RS,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2656 726 Processo 1011180-03.2017.8.26.0292 - Procedimento Comum - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Marisa Yoshimi Hirano - Regiane de Araujo Silva - - Cleide Lima Costa e outro - Certifico e dou fé que as contestações juntadas são TEMPESTIVAS e que cadastrei o advogado dos contestantes no sistema SAJ. Certi