127 resultados encontrados para cleide maria leite - data: 30/11/2024
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3666/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2023 . JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA Em 18/12/2020, o Supremo Tribunal Federal invalidou parte da 990 com a sumula 427 do C. TST, em respeito ao art. 927 do CPC. III DISPOSITIVO reforma trabalhista que determinou a aplicação da TR (Taxa Referencial) como índice de correção monetária, assim como Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, ex
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 508 296 270.01.2007.500545-4/000000-000 - nº ordem 324/2007 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA X LENITA LOUSE DOS PASSOS - MANIFESTAR A EXEQUENTE NOS TERMOS DO ART 162 . INT - ADV ERICA SANTOS DE ARAUJO OAB/SP 229904 270.01.2007.500551-7/000000-000 - nº ordem 325/2007 - Execução Fiscal (e
0009618-96.2014.4.03.6324 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6324004027 - CLEIDE MARIA LEITE (SP224707 - CARLOS HENRIQUE MARTINELLI ROSA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP159088 - PAULO FERNANDO BISELLI) Nos termos da Portaria n. 001/2012 deste Juizado, publicada no D.O.E. em 13 de dezembro de 2012, INTIMA as partes do feito abaixo identificado, para que fiquem cientes do REAGENDAMENTO da perícia médica para o dia 26/05/2015, às 15h30, neste Juizado Esp
8 - Ano XCIII • NÀ 74 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SDSCJ N° 43 DE 25 DE ABRIL DE 2016. Recife, 26 de abril de 2016 SE-0432628-7/2016 MARIA DE FATIMA SANTOS SILVA 448419 1° 12/02/1984 SE-0432628-7/2016 MARIA DE FATIMA SANTOS SILVA 448419 2º 10/02/1994 SE-0432628-7/2016 MARIA DE FATIMA SANTOS SILVA 448419 3º 09/02/2004 SE-0432628-7/2016 MARIA DE FATIMA SANTOS SILVA 448419 4º 07/02/2014 SE-0432420-6/2016 MARIA ELENA DE ALENCAR
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1084 592 invocado pelo Autor e a verossimilhança de suas alegações, o que se constata à partir dos documentos de fls. 14/25, defiro a antecipação dos efeitos da tutela, determinando a exclusão do nome da autora dos cadastros dos órgãos de proteção ao crédito, SCPC e SERASA, referentes a esse litígio, no p
Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 510 2207710-58.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Privado; MENDES PEREIRA; Foro de Ribeirão Preto; 3ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1010261-
TJSP 13/09/2022 - Pág. 1147 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3589 1147 o embargado para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, em observância ao art. 1.023, § 2º, do CPC/15. 2.Após, tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Rodolfo Pellizari - Advs: Carolina de Rosso Afonso (OAB: 195972/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Fabiana Ferraz Luz Mihich (OAB: 165146/S
Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 367 mediante cadastro no endereçohttp://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do - ADV: VALDINEI DE MATOS MOREIRA (OAB 211148/SP), ROSA HELENA GONÇALVES SILVA (OAB 401997/SP) Processo 1108676-31.2014.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Transporte de Coisas - CMA CGM SOCIETÉ ANONYME - Manifeste-se a parte acerca do(s) mandado n
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1157 711 279.01.2011.004536-9/000000-000 - nº ordem 1391/2011 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) W. P. D. S. L. X J. C. P. - Fls. 20 - Fls. 15/19: tendo em vista que as diligências visando a localização do requerido restaram infrutíferas, manifeste-se o autor, em termos de prosseguimento,
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1132 513 S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X SEBASTIÃO DOS SANTOS - Sentença nº 187/2012 registrada em 24/02/2012 no livro nº 156 às Fls. 224: 1. Ante a manifestação de fls. 27, JULGO EXTINTA a BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FI-DUCIÁRIA requerida por BV FINANCEIRA S/A - CRÉDI-TO, FINANCIAMENTO E