397 resultados encontrados para cleide maria ribeiro - data: 02/12/2024
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determinado na parte final da decisão de fls. 974/977v. São Paulo, 16 de junho de 2015.FABIANA ALVES RODRIGUES - Juíza Federal Substituta Expediente Nº 3502 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0001976-50.2013.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X VITOR AURELIO SZWARCTUCH(SP167901 ROBERTO KAUFFMANN SCHECHTER E SP158522 - MARCO ANTONIO DE CARVALHO GOMES E SP131197 - LUIS CARLOS DIAS TORRES E SP222569 - LEANDRO FALAVIGNA LOUZADA E SP305946 ANDREA VAINER E SP305684 - FERNANDO HIDEO IOCHIDA LACERDA E SP3
2362/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Novembro de 2017 ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO HILNA SERAPHIM FALCAO(OAB: 23977/BA) MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA VIACAO PRINCESINHA DO SERTAO LTDA JOSE LOURENCO ACEDO PIMENTEL JUNIOR(OAB: 255164/SP) 1235 Intimado(s)/Citado(s): - MARLEIDE PINHEIRO DE SANTANA Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no processo, cuja conclusão é: "... JULGO IMPROCEDENTE a p
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6676/2019 - Segunda-feira, 10 de Junho de 2019 2630 COMARCA DE CANAÃ DOS CARAJÁS SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS PROCESSO: 00021250320138140136 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): IORRANE AUGUSTO DE OLIVEIRA SILVA Ação: Mandado de Segurança Cível em: 07/05/2019---IMPETRANTE: SCHIMITT E ANDRADE LTDA Representante(s): JAQUISON SANTOS ANDRADE (REP LEGAL) OAB 5016 - EDIVALDO GOMES DA SILV
2345/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Outubro de 2017 4326 17102716455007000 Despacho Despacho 000056782155 17102712443777000 PETIÇÃO Manifestação 000056737622 PROCESSO:0011152-23.2017.5.03.0137 17102710582963200 Despacho Notificação 000056722131 CLASSE:CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) 17102710150445700 Despacho Despacho 000056715945 Processo de 17101911560951900 Documento Diverso CONSIGNANTE:GAMA WORKOUT LTDA - M
00035 HABEAS CORPUS Nº 0001857-03.2016.4.03.0000/SP 2016.03.00.001857-5/SP IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) CO-REU No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : CELSO LUIZ LIMONGI CINTIA MARIA S LIMONGI VIVIANE CRISTINA S LIMONGI VAGNER FABIANO MOREIRA SP019580 CELSO LUIZ LIMONGI e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 10 VARA CRIMINAL DE SAO PAULO >1ª SSJ> SP VITOR AURELIO SZWARCTUCH EDILAINE LOPES SZWARCTUCH DARCY OLIVEIRA LOPES IZA RIBEIRO DE SOUZA LOPES DENIS FERNANDO DE SOUSA MENDONCA
2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1001 JUÍZA : CAROLINA DE JESUS NUNES A Exma. Juíza Carolina de Jesus Nunes, em exercício na Egrégia Vara do Trabalho de Valparaíso de Goiás-GO, por meio da sentença de Id caec9af, julgou improcedentes os pleitos formulados na ação trabalhista ajuizada por JOSÉ EDIVALDO DA SILVA DE PAULA em desfavor de ESPÓLIO DE MANOEL GERALDO ALVES RIBEIRO e CLEIDE MARIA RIBEIRO.
de mais de cem pessoas, o que causou estranheza (fl. 37/48). O Ministério Público Federal apresentou também trechos de diálogos entre os envolvidos, relatório do inquérito policial, no qual é mencionada a investigação do papel do auditor como figura central do esquema, pela facilidade inerente à função, para abordar contribuintes retidos em malha fina. Apontou também o papel dos contadores como indispensável para intermediar os supostos clientes (fls. 50/173).Os autos foram instru�
Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 2871 DECIDO. O processo deve ser extinto por ausência de pressuposto de desenvolvimento válido e regular do processo. Como é cediço, o pedido de reconsideração é figura processual inexistente e não serve para interromper prazos prescricionais ou preclusivos (RT 595/201) Na espécie, proferido o despacho inicial posi
acompanhada de documentos (pp. 124-131), assim como cópia do depósito de fiança (p. 133).Foi determinada a expedição de ofício à Caixa Econômica Federal para informar o montante total depositado a título de fiança (pp. 135-135v.).Aportou aos autos o laudo de exame pericial em veículo (pp. 142-145) Citadas pessoalmente (pp. 138 e 158), Jaquecele Ferreira da Silva e Alda Ramos de Oliveira apresentaram resposta escrita à acusação por meio do defensor dativo (pp. 160-161), sustentando
Converto o julgamento em diligência.As partes alegam a incompetência absoluta deste Juízo para o julgamento da reconvenção apresentada por José Luiz Momberg Oliveira.De fato, pretende o réu/reconvinte, no presente feito, a concessão de benefício previdenciário, obstando, dessa forma, o pleito do autor/reconvindo.Com efeito, a natureza previdenciária atrelada à discussão, nos termos do artigo 201, inciso I, da Constituição Federal, provoca o deslocamento da competência para uma da