486 resultados encontrados para cleide martins dos - data: 08/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 Outrossim, acerca da impossibilidade de rescisão contratual diante da cláusula de irrevogabilidade e irretratabilidade expressa no instrumento da avença, convém ressaltar que o seu inadimplemento acarreta a possibilidade de rescisão, tendo em vista a ausência da contrapartida das obrigações contratadas. Sobre o tema, convém ressaltar que o descumprimento da obrig
ANO X - EDIÇÃO Nº 2194 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 18/01/2017 NR. NOTAS : 25 COMARCA DE MINEIROS ESCRIVANIA : ESC. FAZ.PUB.REG.PUB.AMB.E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ROSEMARY SOARES SIMAO JUIZ DE DIREITO : FABIO VINICIUS GORNI BORSATO ==============================================================
3085/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 Processo Nº ATOrd-1000715-51.2018.5.02.0442 RECLAMANTE GUILHERME JANUARIO ALVINO ADVOGADO JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINA(OAB: 121882/SP) RECLAMADO CLARO S.A. ADVOGADO RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB: 33819/RS) RECLAMADO FUSION - TELECOMUNICACOES LIMITADA TERCEIRO PATRIK CAMARGO NEVES INTERESSADO 12948 PODER JUDICIÁRIO Destinatário: CLEIDE MARTINS DOS SANTOS INTIMAÇÃO - Proce
3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região fundamentação supra. 17074 declaração (id -99f31e9), em 05 dias. SANTOS/SP, 20 de abril de 2021. RECURSO PROTELATÓRIO ANA PAULA PATRICIO DOS SANTOS Considerando o conhecimento do embargante acerca do resultado Servidor de sua insurgência, uma vez que consiste em tentativa de reforma do julgado pela reanalise de provas, considero meramente protelatórios os presentes
2945/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Março de 2020 ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE(OAB: 42501/SP) DIEGO CORDEIRO DOS SANTOS ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE(OAB: 42501/SP) MARIA AMELIA BARROCA MAGALHAES LEITE RANIERI CECCONI NETO(OAB: 115692/SP) MAGALHAES COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ANTONIO JORGE COSTA MALAQUIAS JOAO MACHADO DE SOUZA
2958/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6141 RECLAMADO PODER JUDICIÁRIO ||| MARIA AMELIA BARROCA MAGALHAES LEITE RANIERI CECCONI NETO(OAB: 115692/SP) MAGALHAES COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ANTONIO JORGE COSTA MALAQUIAS JOAO MACHADO DE SOUZA ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO RECLAMADO Vistos em conclusão. RECLAMADO Trata-se de pedido de tutela de urgência formulado pelo SINDICATO DE CONFERENTES DE CARGA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2293 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 Salienta-se que a exibilidade de notificação prévia tem pertinência quanto aos devedores e garantidores, ou seja, figuras que contraem obrigações no pacto e tem a finalidade de possibilitar, ao devedor, a purgação da mora e a continuidade do contrato. No caso vertente, CLEIDE MARTINS DOS SANTOS não tem qualquer relação obrigacional com os contratantes, o que des
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.102- Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Cad 3/ Página 2018 recorrido e demora no restabelecimento do serviço após temporal ocorrido no município. 3. A ausência de decisão acerca dos argumentos invocados pela recorrente em suas razões recursais, não obstante a oposição de embargos de declaração, impede o conhecimento do recurso especial. 4. O reexame de fatos e provas em recurso especial é inadmissível. 5. A jurispr
2405/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Intimado(s)/Citado(s): Advogado - ALCIDES BARBOSA SEABRA DESIGNAÇÃO DE DATA DE AUDIÊNCIA DESTINATÁRIO: ALCIDES BARBOSA SEABRA {val endereco_destinatario_expediente} Ficam os advogados notificados da designação da audiência, conforme abaixo, devendo dar ciência ao seu constituinte da referida data, mantidas as instruções e cominações anteriores: Tipo: Concilia
Edição nº 32/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Nº 2015.01.1.022780-9 - Procedimento Ordinario - A: HERIKA LETICIA ALVES DA CRUZ. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF014419 - Joaquim Francisco Nunes Bandeira, Nao Consta Advogado, Proc(s).: NAO INFORMADO. Tornem os autos à Defensoria Pública para esclacer se a parte autora está disposta, de forma excepcional, a custear tão somente o trabalho perici