Judiciário ● 14/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2353/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Novembro de 2017 Wendell Uchoa Lorençato). AGRAVADOS: PROCURADORIA GERAL FEDERAL (ÓRGÃO DE ARRECADAÇÃO), ILDEFONSO ACACIO GUIMARAES, ELCI NEGREIRO CAMPOS (Dr. Michel Correa Wan-meyl), MIRAGUACI DE AZEVEDO QUEIROZ, SILVIA HELENA BARROS RAMOS (Dr. Ricardo Goncalves Santos), ANTONIO SERGIO ALMEIDA SALVADOR, EMPRESA DE TRANSPORTES SANTANENSE LTDA - EPP (Dr. Felipe Andre Souza de Castro), EMPR

Judiciário ● 10/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3179/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região OITAVA REGIÃO, UNANIMEMENTE, EM CONHECER DO RECURSO ORDINÁRIO; AINDA À UNANIMIDADE, EM REJEITAR A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DA SEGUNDA RÉ; NO MÉRITO, SEM DIVERGÊNCIA, EM NEGAR PROVIMENTO AO APELO, MANTENDO A SENTENÇA RECORRIDA EM TODOS OS SEUS TERMOS; TUDO CONFORME OS FUNDAMENTOS; DETERMINAR, APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO E INEXISTINDO PENDÊNCIAS, O ARQUIVAMENT

Judiciário ● 12/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2062/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2016 REGIONAL. CONFIGURAÇÃO. Não se pode atribuir responsabilidade subsidiária ao dono da obra, mormente quando os serviços prestados pela empresa reclamada não são da rotina da litisconsorte, tratando-se de contrato de execução de obras civis diversas, o que faz incidir, o entendimento esboçado na Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-I do TST e Súmula n. 30 deste E.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 1038 Habilitação de Crédito - Accentum Manutenção e Serviços Ltda - Vistos. Manifeste-se a administradora judicial, conforme já determinado em decisões anteriores, com urgência, no prazo de 5 (cinco) dias. No mais, ciência aos interessados. Por fim, abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: MURILO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 1139 Processo 0040181-88.2010.8.26.0100 (processo principal 0199775-12.2008.8.26.0100) (100.08.199775-6/00002) Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Betel do Brasil Serviços Ltda - Epp - Flávia Mileo Ieno Advogados Associados - CCB Brasil - China Construction Bank (Brasil) Banco Múltiplo S/A - Diga

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2900 959 LÍVIA GAVIOLI MACHADO (OAB 387809/SP) Processo 0040518-33.2017.8.26.0100 (processo principal 0040759-80.2012.8.26.0100) - Habilitação de Crédito Recuperação judicial e Falência - Frank Jean da Silva Sales - Rodoviário Ramos Ltda e outros - JNP - Treinamento Empresarial S/C Ltda - KPMG CONSULTORIA LTDA - Vistos.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 1038 Habilitação de Crédito - Accentum Manutenção e Serviços Ltda - Vistos. Manifeste-se a administradora judicial, conforme já determinado em decisões anteriores, com urgência, no prazo de 5 (cinco) dias. No mais, ciência aos interessados. Por fim, abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: MURILO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2859 974 “Teor do ato: “Vistos. Acolho como razões de decidir a manifestação do administrador judicial de fls. 42/46, corroborada pela cota ministerial de fls. 54, para determinar o crédito do habilitante pelo valor de R$ 11.169,70, na classe trabalhista. Ademais, observo que eventual irresignação com esta decisão dará

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 553 posto que incabíveis em primeiro grau de jurisdição. Anoto, por oportuno, que os demais argumentos expostos na contestação/ inicial foram observados pelo juízo e não foram considerados como capazes de infirmar ou alterar a conclusão adotada nesta sentença. P.R.I. “ Int. - ADV: ANA PAULA ALVES SAC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 358 rendimentos, de sua última declaração de imposto de renda e dos extratos bancários dos últimos três meses. P.R.I. - RECURSO: prazo de 10 dias úteis a contar da intimação. 1 - CÁLCULO DAS CUSTAS DE PREPARO: 1% sobre o valor da causa (custas iniciais) ou o equivalente a 5 UFESPs (o que for maior), mais 4