Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 10 de Março de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Odair José da Cunha Expediente Ato do SENHOR SECRETÁRIO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição da seguinte gratificação temporária estratégica: NOME MASP NÍVEL JUSTIFICATIVA PROJETO/ATIVIDADE pela elaboração e acompanhamento do pla- Manutenção da Máquina Tânia Mar

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3175 113 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª Vara da Comarca de Parintins - Cível JUIZ(A) DE DIREITO MYCHELLE MARTINS AUATT FREITAS RELAÇÃO 75/2021 ADV. José Arnaldo Janssen Nogueira - 1047N-AM, ADV. Servio Tulio de Barcelos - 1048N-AM, ADV. Servio Tulio de Barcelos 1048N-AM; Processo: 0001140-69.2018.8.04.6301; Classe Processual: Monitória; Assunto P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 22 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 12132072 Maria Jose Rodrigues Cruz – ASEDS – 1 - Francisco Sa - 15 - 15/01/2014 A 29/01/2014 - 158.I UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 05665690 Alessandra Cunha Botelho – PES – 1 - Januaria - 5 - 14/10/2013 A 18/10/2013 - 158.I, 08390510 Airton Ferreira de Souza – ANU – 2 Montes Claros - 2 - 16/01/2014 A 17/01/2014 - 158.I, 10743995 Sueli Antunes Aquino Cardoso Goncal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 Diário do Executivo 849 850 851 SAO SEBASTIAO DO ANTA SARZEDO SEM PEIXE SERRANOPOLIS DE MINAS SETUBINHA TAPARUBA TOCOS DO MOGI UNIAO DE MINAS URUANA DE MINAS VARGEM ALEGRE VARGEM GRANDE RIO PARDO VARJAO DE MINAS VERDELANDIA VEREDINHA VERMELHO NOVO DELTA JAPONVAR 852 853 854 855 856 857 858 859 860 861 862 863 864 865 Total Geral 0,01991844 0,32979506 0,01764929 9.733,81 161.165,40 8.624,92 1.946,76 32.233,08 1.724,98 7.787,05 128.932,32 6.899,94

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 15 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo d) e) f) g) relação das auditorias contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial realizadas, indicando as providências adotadas diante das falhas, irregularidades ou ilegalidades porventura constatadas; declaração de que foi verificada e comprovada a legalidade dos atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial; avaliação do cumprimento da política geral da aplicação dos recursos, das diretrize

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 06 de Outubro de 2016 Diário do Executivo A 30/09/2016 - , 11170636 Jane Batista de Andrade – PEB – 2 - Itinga - 5 - 26/09/2016 A 30/09/2016 - , 11211877 Rangell Jesus Ramos de Oliveira – PEB – 3 - Jose Goncalves de Minas - 5 - 26/09/2016 A 30/09/2016 - , 11211877 Rangell Jesus Ramos de Oliveira – PEB – 4 - Virgem da Lapa - 5 - 26/09/2016 A 30/09/2016 - , 11368362 Ivanete da Silva Sales – PEB – 2 - Jose Goncalves de Minas - 5 - 26/09/2016 A 30/09/2016 - , 113

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 14 de Julho de 2015 Diário do Executivo Anexo Único (a que se refere o artigo 1º da Resolução nº 4795, de 13 de julho 2015) MASP 302755-4 361306-4 613766-5 667495-6 668375-9 668713-1 668714-9 668716-4 668725-5 668734-7 668740-4 668754-5 668765-1 668767-7 668768-5 668771-9 668810-5 668813-9 668818-8 668833-7 668838-6 668845-1 668855-0 668857-6 668884-0 668911-1 668912-9 668975-6 669005-1 669027-5 669029-1 669030-9 669031-7 669037-4 669040-8 669043-2 669051-5 669054-9 66

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Art. 4º - O Anexo III da Portaria SUTRI nº 743, de 29 de junho de 2018, fica acrescido dos seguintes itens: “ (...) (...) (...) 116 23.062.223 D&E Indústria e Comércio de Cerveja Artesanal EIRELI 117 26.946.383 Cherem Cervejaria Artesanal Ltda. 118 29.536.537 Microcervejaria Lendária Ltda. 119 30.872.457 Cervejaria Hop Inc Ltda. ”. Art. 5º - Ficam revogados: I - os itens 308, 313, 380 e 440 do Anexo I da Portaria SUTRI nº 7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 09 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE ROCHA DE ARAÚJO ANDRADE Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de seguro coletivo por morte a: Instituidor(a) Requerente(s) Luiza Dulce Garavello Martins Jesus Alves Martins Elma Emília Novaes de Castro Eurípedes Firmino de Castro 08 741138 - 1 ATOS DO PRESIDENTE – HUGO VOCURCA TEIXEIRA EXONERA, nos termos da Lei Delegada 182/11 e Decreto 45.537/11, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Maio de 2015 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Educação, em prorrogação, de 01.01.2015 a 31.12.2015, sem ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional: EVANDRO LUIZ MIGUEZ SILVA, MASP 248750-2, PEB - ADM 2, SRE TEÓFILO OTONI. usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho