Judiciário ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 10 Notificação Processo Nº AIRO-0000765-54.2017.5.13.0012 Relator CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE AGRAVANTE BERNACHE SERVICOS E LOCACOES DE VEICULOS LTDA ME ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB: 8463/PB) AGRAVADO FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA ADVOGADO DEUSIMAR PIRES FERREIRA(OAB: 18019/PB) TESTEMUNHA EVANILDO DA CONCEICAO GADELHA Intimado(s)/Citado(s): - BERNACHE SERVICOS E LO

Judiciário ● 18/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3225/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 75 patrono do reclamante; que seja retificada a planilha de cálculos realizada em 11/05/2021, com a presença de Suas Excelências os referentes aos honorários sucumbenciais devidos pelo reclamante Senhores Desembargador PAULO MAIA FILHO (Presidente), do ao patrono da reclamada, com fiel observância do acórdão Juiz Convocado ADRIANO MESQUITA DANTAS (Relator) e do emb

Judiciário ● 18/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3225/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 76 ADVOGADO ANA CARLA FERNANDES DA SILVA(OAB: 21039/PB) MASTER CONFECCOES, LIMPEZA E CARGA E DESCARGA EIRELI - ME SILVIO EMANUEL VICTOR DA SILVA(OAB: 9952/PE) NERISERVT LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - EPP SILVIO EMANUEL VICTOR DA SILVA(OAB: 9952/PE) AGRAVADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO AGRAVADO ADVOGADO EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. P

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 232 prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, que é de 05 (cinco) dias, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Diadema, aos 27 de julho de 202

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3084 414 gratuidade Judiciária. Nesse passo, não obstante o espólio ser responsável pelo pagamento das custas iniciais, observa-se que valor do monte partilhável é de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), razão porque entendo pelo deferimento da benesse. Em observância ao rol de legitimados do art. 617 do CPC, nomeio inventariante o he

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1691 1934 sumária do réu, uma vez que não se verifica a presença de manifesta excludente de ilicitude do fato, nem de excludente de culpabilidade do agente. Ademais, o fato narrado constitui crime e não se encontra extinta a punibilidade do agente.MANTENHO O RECEBIMENTO da denúncia.Designo desde logo audiência de instrução

Diário da Justiça ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2019 38 UIRAUNA VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 078/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00692 Processo: 0000134-30.2014.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIOGO DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 016732PB HERLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se o autor para, no prazo legal, se manifestar acerca

Diário da Justiça ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2019 COMARCA DA CAPITAL- 3ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº 0854940-06.2017.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 3ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida por ROSANGELA FERREIRA CORTE D

Diário da Justiça ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2019 COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMILIA. EDITAL DE INTERDIÇÃO PROCESSO 081306097.2018.815.2001.2001-PJE. AÇÃO: INTERDIÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que o MM. Juiz decretou a interdição de MARIA DAS GRAÇAS MEL