32 resultados encontrados para cleidiane silva souza - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.197 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1393 Vistos, relatados e discutidos estes autos de Reexame Necessário nº 0503044-50.2016.8.05.0080, originários da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador/BA. Acordam os Desembargadores integrantes da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade de votos, em MANTER A SENTENÇA EM REEXAME NECESSÁRIO, nos termos do voto c
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.116- Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Cad 3/ Página 1180 Com efeito, a suposta reparação por danos materiais (não pagamento da diferença salarial) deveria ter sido proposta até 30 de dezembro de 2021, ou seja, em até cinco anos em que Portaria nº 31, de 12 de janeiro de 2017, subscrita pelo então Ministro da Educação, Sr. Mendonça Filho, passou a produzir seus efeitos. Nesse sentido, eis o trato jurisprudencial: “
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.167- Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 1263 Autor: Dalva Regina Silva Nogueira Advogado: Marcos Jose Santos Araujo (OAB:BA25192) Advogado: Jose Henrique Brito Martins (OAB:BA35311) Advogado: Igor Borges Santos (OAB:BA63745) Autor: Adelina Novais Da Silva Advogado: Marcos Jose Santos Araujo (OAB:BA25192) Advogado: Jose Henrique Brito Martins (OAB:BA35311) Advogado: Igor Borges Santos (OAB:BA63745) Autor: Ya Assis
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.099- Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1533 Advogado: Marcos Jose Santos Araujo (OAB:BA25192) Advogado: Jose Henrique Brito Martins (OAB:BA35311) Advogado: Igor Borges Santos (OAB:BA63745) Autor: Adelina Novais Da Silva Advogado: Marcos Jose Santos Araujo (OAB:BA25192) Advogado: Jose Henrique Brito Martins (OAB:BA35311) Advogado: Igor Borges Santos (OAB:BA63745) Autor: Ya Assis Almeida Advogado: Marcos Jose Santos
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.167- Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 1262 Advogado: Marcos Jose Santos Araujo (OAB:BA25192) Advogado: Jose Henrique Brito Martins (OAB:BA35311) Advogado: Igor Borges Santos (OAB:BA63745) Autor: Moema Fraga Souza Advogado: Marcos Jose Santos Araujo (OAB:BA25192) Advogado: Jose Henrique Brito Martins (OAB:BA35311) Advogado: Igor Borges Santos (OAB:BA63745) Autor: Cleidiane Silva Souza Advogado: Marcos Jose Santo
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.099- Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1536 Autor: Moema Fraga Souza Advogado: Marcos Jose Santos Araujo (OAB:BA25192) Advogado: Jose Henrique Brito Martins (OAB:BA35311) Advogado: Igor Borges Santos (OAB:BA63745) Autor: Cleidiane Silva Souza Advogado: Marcos Jose Santos Araujo (OAB:BA25192) Advogado: Jose Henrique Brito Martins (OAB:BA35311) Advogado: Igor Borges Santos (OAB:BA63745) Reu: Município De Itirucu Ad
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.099- Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1537 Advogado: Igor Borges Santos (OAB:BA63745) Autor: Adelina Novais Da Silva Advogado: Marcos Jose Santos Araujo (OAB:BA25192) Advogado: Jose Henrique Brito Martins (OAB:BA35311) Advogado: Igor Borges Santos (OAB:BA63745) Autor: Ya Assis Almeida Advogado: Marcos Jose Santos Araujo (OAB:BA25192) Advogado: Jose Henrique Brito Martins (OAB:BA35311) Advogado: Igor Borges Santos
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.116- Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Cad 3/ Página 1179 ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000592-95.2022.8.05.0138 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA AUTOR: CLEIDIANE SILVA SOUZA Advogado(s): JOSE HENRIQUE BRITO MARTINS (OAB:BA35311), IGOR BORGES SANTOS (OAB:BA63745) REU: MUNICIPIO DE ITIRUCU Advogado(s): SENT
Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2273738/2021 - Praia Grande AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : KAUE DE JESUS LIMA VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1529533-22.2021.8.26.0477 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2273802/2021 - Praia Grande AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : APARECIDO DONIZETE DA SILVA VARA:
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.183 - Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Processo: 8000102-92.2015.8.05.0114 APELAÇÃO CÍVEL Relator: CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIRO Partes: MUNICIPIO DE ITACARE FLAVIA LAYANE OLIVEIRA DA SILVA Advogado(s): JOSE CARLOS COSTA DA SILVA JUNIOR (BA 33086) LUDIMILA VIANA VIEIRA (BA 33301) MARCOS FLAVIO RHEM DA SILVA (BA 10312) MARIA ARAUJO ALMEIDA (BA 50078) VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA (BA 51176) UBIRAJARA DOS SANTOS NASCIMENTO