Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2824 1603 Processo 1004883-72.2019.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Talita Vieira de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - ATO ORDINATÓRIO: Fica intimado(a) o (a) requerente na pessoa de seu(sua) procurador(a ) de que foi designado o dia 16 de agosto de 2019, às 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2826 1199 autos indicam a probabilidade do direito da autora, uma vez que o Termo de Ocorrência de Irregularidade foi lavrado de forma unilateral pela concessionária de energia elétrica, não se prestando a justificar, por si só, a abrupta suspensão do fornecimento de energia elétrica. Há também perigo de dano,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3421 1094 procuração. A. Alternativamente, poderá ser exibida declaração do cônjuge, no sentido de que não se opõe à pretensão autoral e não tem interesse em integrar o polo ativo. Essa declaração deverá ter firma reconhecida, ou deverá vir acompanhada de cópia autenticada de documento de identidade do declarante.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 1068 juízo “print” de tela da Receita Federal, comprovando não haver declaração de imposto de renda, dos últimos 3 (três) exercícios) 5.2, (em nome dos titulares de domínio) e 7 da decisão de fls. 113/119, no prazo de dez dias, sob pena de extinção. Reforça-se à parte a importância de concentrar todas as in

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 1006 da questão suscitada, determinou-se o imediato bloqueio do assento de óbito, deferindo-se a adoção de diligências à fl. 102, requeridas pela representante do parquet (fls. 100/101). Às fls. 113/115 fora deferida a habilitação nos autos de E.C.R. Foram acostados os documentos de fls. 117/155 e 158/163. Nesta send

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3373 1379 ADV: JULIANA RITA GOMES DA SILVA (OAB 14001/AM), ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/AM) Processo 0695884-50.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: Nilma Fonseca Reis - REQUERIDO: Lojas Riachuelo S/A - Forte nesses argumentos, rejeito as preliminares e, no mérito, com esteio no a

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3347 640 ADV: AMBRÓSIO GAIA NINA (OAB 914/AM), ADV: NALDIR FRANCO HAYDEN (OAB 957/AM), ADV: EUDER DOS SANTOS ELEUTÉRIO (OAB 14020/AM) - Processo 0606745-97.2016.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Pensão por Morte (Art. 74/9) REQUERENTE: Raimundo Nonato dos Santos Salles - REQUERIDO: Amazonprev - Fundação Previdenciária do Estado do Amazonas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2831 1221 autarquia encontra-se isenta, como previsto na Lei Estadual nº 4.952/85, art. 5º e art. 6º, inciso III. Não se aplica ao caso a Súmula 178 do E. Superior Tribunal de Justiça, visto que sua hipótese de incidência só ocorre em caso em que não exista lei estadual isentiva, porquanto o art. 8º da Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 1249 deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Certificado o decurso do prazo sem apresentação de contestação, tornem os autos conclusos para sentença. A parte AUTORA fica INTIMADA, desde já, a apresentar nos autos, no prazo de quarenta e oito horas, endereço de e-mail e/ou número de cel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3045 1384 Intime-se. - ADV: ARIADNE CRISTINE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 330940/SP), ANDERSON MATHEUS MENDES SANTOS (OAB 405737/SP) Processo 1009978-83.2019.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - W.M.O. - I.M.O. - Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 56/57 transitou em julgado em 14/05/2020 para a part