Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2467 3052 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SUELI KUHL D’ALMEIDA FERREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0994/2017 Processo 1000217-47.2016.8.26.0428 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - Iranildo Soares da Costa INSS - Instituto Nacional de Seguro Social - Ciência do ofício recebido. - ADV: A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2274 5462 provimento ao recurso. V. U. - Advs: Wagner Ribeiro de Oliveira (OAB: 265925/SP) (Defensor Público) - 2º Andar Nº 0003590-93.2016.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Pre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2209 1110 ESPECIAL, julgado em 02/12/2015, DJe 02/02/2016); AgRg nos EDcl no REsp 1054867/RJ, Rel. Ministro MARCO BUZZI, QUARTA TURMA, julgado em 10/11/2015, DJe 17/11/2015; EDcl nos EDcl no REsp 1278101/SP, Rel. Ministra ASSUSETE MAGALHÃES, SEGUNDA TURMA, julgado em 03/03/2015, DJe 10/03/2015. 4. Habeas Corpus não conhecido. Ordem conce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2577 5104 Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ely Amioka - Negaram provimento ao apelo da Defesa, mantendo íntegra a r. sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U. - Advs: Alex Aparecido Ramos Fernandez (OAB: 154881/SP) Alexandre Alves de Sousa (OAB: 303688/SP) - 5º Andar Nº 0005682-49.2015.8.26.0635 - Processo

Poder Executivo ● 28/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de julho de 2021 ANTONIO SERGIO BARBOSA DA SILVA ANTONIO VIEIRA DE SOUZA JUNIOR ANTONY JUREMA VERISSIMO AQUILINO JOSE CALADO DOS SANTOS ARNALDO TRAJANO DOS SANTOS FILHO ARTHUR HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA ARTUR LUIZ VALENTIM DOS SANTOS ARTUR VICENTE DE FARIAS FILHO AURELIANO JOSE DE FIGUEIREDO AURELIANO JOSE DE FIGUEIREDO AURICELIO CORREIA DA SILVA BARBARA BERNADETE VIANA DOS SANTOS BENER PESSOA DE OLIVEIRA BRAZ SAMUEL DOS SANTOS FILHO BRUNO CAVALCANTI DE ARAUJO BRUNO FERREIRA BRAYNER B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2732 4410 em liberdade e que inexistentes razões para decretação de custódia cautelar, concedo-lhe o direito de apresentar recurso em liberdade. Após o trânsito em julgado, lance-se o nome do Réu no rol dos culpados, oficie-se ao TRE para os fins do artigo 15, III da Constituição Federal e, então, arquivem-

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior causa de excludente de imputabilidade penal. O próprio réu admite ter constantes problemas com bebida alcoólica (fl. 33). Desse modo, não pode prosperar a tese de que estava sob influência de embriaguez completa, tendo em vista a ausência de qualquer prova de que teria agido sob o pálio da referida excludente. Não sendo demonstrado que o acusado foi coagido a ingeri

Poder Executivo ● 18/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCII • NÀ 154 (Art. 167); PFJ6875/PE, 13/06/2015, DD1325711, 5240-0 (Art. 173 do CTB); PFJ6875/PE, 13/06/2015, DD1325720, 7340-0 (Art. 252, Inc. IV); PFJ6875/PE, 13/06/2015, DD1325738, 5819-1 (Art. 193); PFJ7933/PE, 08/06/2015, DD2168318, 6920-0 (Art. 233); PFJ9805/PE, 06/06/2015, DD1961430, 5010-0 (Art. 162, Inc. I); PFJ9805/PE, 06/06/2015, DD1961448, 6599-2 (Art. 230, Inc. V); PFK7884/PE, 09/06/2015, DD2170444, 6920-0 (Art. 233); PFK9231/PE, 17/06/2015, DD1092725, 6610-2 (Art. 230,