Judiciário ● 16/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2475/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 317 bem como o INDEFERIMENTO DE CONTRADITA, nos termos do voto do Desembargador Francisco das C. Lima Filho (relator); ainda Acórdão no mérito, relativamente aos recursos das partes: a) por maioria, dar provimento ao recurso da demandada quanto ao tópico DOENÇA DO TRABALHO - NEXO CAUSAL COM O LABOR INCAPACIDADE DO TRABALHADOR - DEVER DE INDENIZAR DO EMPREGADOR, nos termo

Judiciário ● 09/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2990/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região CIRO HERCULANO DE SOUZA AVILA(OAB: 15885/MS) 1081 MARLENE DOS SANTOS FERREIRA Servidor Intimado(s)/Citado(s): - CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Pela presente fica Vossa Senhoria intimada dos termos da r. sentença ID. 29734ad. CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL Endereço desconhec

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CONSIGNATÁRIO ADVOGADO ADVOGADO CONSIGNATÁRIO ADVOGADO ADVOGADO CONSIGNATÁRIO ADVOGADO ADVOGADO BRUNA ALMEIDA DE MORAIS(OAB: 46543/DF) WESLEY RICARDO BENTO DA SILVA(OAB: 18566/DF) MATHEUS SANCHES SALLES(OAB: 50298/DF) RAYANNE DOMINGUES SOUSA(OAB: 30102/GO) NAILDA FERNANDA BRAGA OMENA SIDNEY BICHOFE(OAB: 10155/MS) CLEIDOMAR FURTADO DE L

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3725 270 Processo 0001360-15.2009.8.12.0011 (011.09.001360-4) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso (art. 304) Réu: Mauro Soares dos Santos Filho ADV: ABILIO JUNIOR VANELI (OAB 12327/MS) Teor do ato: fica o advogado do acusado intimado, da decisão de fls. 248/251: “(...)Sendo assim, determino a remessa dos presen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4657 62 Embargos de Declaração Cível nº 1413740-69.2019.8.12.0000/50003 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Embargante: André L. Borges Netto Advogados Associados S/C Advogado: André Luiz Borges Netto (OAB: 5788/MS) Advogado: Lucas Costa da Rosa (OAB: 14300/MS) Advogado: Gabriel Duarte de Oliveira (OAB: 214

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4629 340 CPE-SG - Coordenadoria de Atendimento e Expedição Apelação Criminal nº 0000007-52.2020.8.12.0043 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira Apelante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Isabelle Albuquerque dos Santos Rizzo (OAB: 19466/MS) Apelante: Emile Ferreira Silva Advogado: E

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4195 415 Intimação para ciência do despacho e designação de audiência de fl. 293: “Ciente da recaptura do reeducando (f. 265). Sendo assim, nos termos da decisão de fls. 220/223, designo audiência de justificação, para o dia 25/04/2019, às 15hs10min. Deixo para analisar o pedido de f. 282, após a realização da audiência desig

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4038 553 Processo 0001633-13.2017.8.12.0011 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Réu: Gideão Ferreira Vaz de Souza ADV: OSIEL FERREIRA DE SOUZA (OAB 18006/MS) Sentença: “(...) Diante do exposto e por tudo mais que dos autos consta, desclassifico a conduta imputada na denúncia ao réu Gideão Ferre

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3789 463 Processo 0000170-36.2017.8.12.0011 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Réu: Fagner Gomes Vieira e outro ADV: RAYLLA MYRELLA CABRAL GOMES (OAB 19595/MS) ADV: JEAN CARLOS LOPES CAMPOS (OAB 18829/MS) Teor ato:”Despacho pag.:Deixo de analisar o pedido de transferência, realizado pelo acusado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4307 17 Agravo de Instrumento nº 1409101-08.2019.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade Agravante: Vinícius Villas Boas Neto Bazenga Vieira Advogada: Maria Clara Cintra Paim (OAB: 24328/MS) Advogado: Amanda Caroline Cipriano Lopes (OAB: 24369/MS) Agravada: Liziane Carla Furlan Berrocal Rea