Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3645 440 Processo 0800093-28.2016.8.12.0011 - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie Reqte: Messias Guedes dos Santos ADV: ABILIO JUNIOR VANELI (OAB 12327/MS) Intima-se a parte, que foi designada perícia para a data de 13/01/2017 às 13:10 horas. devendo o requerente, comparecer munido de todos os exames e laudos médicos que possuir. P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3635 9 - ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL COM OBJETIVO DE REINSERÇÃO FAMILIAR DA CRIANÇA - ORDEM DENEGADA. 1. Não há falar em constrangimento ilegal se o magistrado de primeiro grau, ao decretar a conversão da prisão em flagrante da paciente em preventiva, apontou fundamentada e concretamente os elementos ensejadores da necessidade dessa medida,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 26 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3623 432 a rescisão do contrato de prestação de serviço móvel/plano de telefonia celular entabulado pelas partes litigantes a partir de junho de 2013, bem como declarar a inexistência dos débitos oriundos desta relação contratual a partir de junho de 2013. Sem custas e honorários, nos termos do art. 55, caput, da Lei 9.099/95. Remetam-

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3618 405 Processo 0801971-22.2015.8.12.0011 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome Reqte: Auzeni dos Santos Lino Pereira e outros ADV: JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA (OAB 12077A/MS) Despacho fls. 50-...Acolho a cota ministerial.Intimem-se os autores, como requerido à f. 49.Certificada a juntada de toda a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 25 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3956 479 Processo 0000025-47.2018.8.12.0042 - Carta Precatória Criminal - Intimação Autor: ‘Ministério Público Estadual - Réu: Hélio Angelo dos Santos - Ronaldo Ribeiro Melo - Elias Gomes de Sena - Antonio Paz de Melo ADV: PAULA TATIANE MONEZZI (OAB 16718/MS) Intima-se as partes acerca do despacho de f. 119, bem como da audiência de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3696 415 Processo 0800879-09.2015.8.12.0011 - Procedimento Comum - Seguro DPVAT Reqte: Gilberto Carmo do Nascimento - Reqdo: Centauro Vida e Previdência S.a - Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A ADV: MARLON NOGUEIRA MIRANDA (OAB 15674/MS) ADV: MAYKOL SOUZA SANTOS (OAB 19392/MS) ADV: LUCIANA VERISSIMO GONCALVES (OAB 8270/MS) AD

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3675 252 Processo 0801010-81.2015.8.12.0011 - Embargos de Terceiro - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Embargte: David de Paula Rodrigues - Embargdo: José Raimundo dos Santos - Nova Era Engenharia Ltda - EPP - Edson Rojas Lopes ADV: ED MAYLON RIBEIRO (OAB 16966/MS) ADV: JEAN CLETO NEPOMUCENO CAVALCANTE (OAB 12872/MS) AD

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3994 459 (art. 357, II, CPC);2.b Caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, deverá expor, de forma coerente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus (art. 357, III, do CPC);2.c Após cote

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3971 415 III - DispositivoDiante do exposto e por tudo mais que dos autos consta, julgo procedentes os pedidos formulados nestes autos por Letícia Obregão e condeno o Município de Camapuã ao pagamento do “incentivo financeiro adicional federal” mantendo-o enquanto perdurar tal benesse, sob pena de multa de R$ 1.500,00 por cada ano

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3939 402 Processo 0802480-79.2017.8.12.0011 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução Reqte: A.K.G. ADV: LUCIANA CENTENARO (OAB 7639/MS) ADV: VERA HELENA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 5380/MS) Posto isso, homologo o acordo firmado entre as partes, com fundamento no artigo 334, § 11, do Código de Processo Civil. Em consequência, decl