Seção I ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2335 - Seção I DECISAO Disponibilização: quarta-feira, 23/08/2017 Publicação: quinta-feira, 24/08/2017 causa (corpo de jurados). 2. Não se há falar em desclassificação para o delito de rixa quando, na ocasião do delito perpetrado, as agressões foram cometidas somente contra a vítima e não mutuamente, como se exige no tipo penal. 3. Constatando-se indícios da presença do animus necandi na conduta, revela-se incabível a desclassificação para lesão corpo

Seção II ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 PAGAMENTO DAS PARCELAS 08 (OITO) PARCELAS DE R$500,00 (QUINHENTOS REAIS) , DEVENDO A 1 PARCELA SER DEPOSITADA, NO PRAZO DE 30 DIAS . FICA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DA DILIGENCIA EM HORARIO NOTURNO E FINAL DE SEMANA, BEM COMO POR HORA CERTA. MANTENHA-SE CONTATO T ELEFONICO COM O SENTENCIADO PARA AGILIZAR A DILIGENCIA, CERTIFICA NDO-SE NOS AUTOS. NO MAIS, AGUARDE-SE O CUMPR

Seção II ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1774 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 DIA 06 DE MAIO DE 2015 AS 13:30 HORAS, NOS TERMOS DOS ARTS. 400 E SS., DO C.P.P. INTIMEM-SE, REQUISITEM-SE, AS TESTEMUNHAS ARROLA DAS NA DENUNCIA, BEM COMO AS PARTES PROCESSUAIS. INTIME-SE E REQU ISITE-SE O REU. GOIANIA, 22 DE ABRIL DE 2015. ROGERIO CARVALHO PI NHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 71209-41.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 237 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA :

Seção II ● 19/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1731 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 VITIMA : BRUNA MAGALHAES TUMA DESPACHO : DESPACHO TENDO EM VISTA A DECISAO PROFERIDA NO PLANTAO FORENSE, C ONVERTENDO A PRISAO EM FLAGRANTE PARA PREVENTIVA DO ACUSADO CLEIS ON JUNIOR SILVA CAMPOS, AO CARTORIO PARA EXPEDIR MANDADO DE PRISA O PREVENTIVA VIRTUALMENTE DE CLEISON JUNIOR SILVA CAMPOS PARA CAD ASTRO NO BNMP, COM PRAZO DE VALIDADE ATE 06/02/2021. OFICIE-SE A AU

Seção II ● 19/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1731 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 L, RESSALTANDO, POREM, QUE ESTA TEM POR CARACTERISTICA A CLAUSULA REBUS SIC STANTIBUS, OU SEJA, PODERA SER REVISTA A QUALQUER MOME NTO SE A SITUACAO FATICA E PROCESSUAL FOR ALTERADA, NOS TERMOS DO ARTIGO 316 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECA-SE MANDADO DE PRI SAO PREVENTIVA VIRTUALMENTE DE WALDIVINO VENTURA DOS SANTOS FILHO PARA CADASTRO NO BNMP, COM PRAZO DE VALIDADE

Seção II ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 ACUSADO : IZAQUI GARCIA CARDOSO ELIAS GARCIA DE JESUS VITIMA : LUDMILLA MENDONCA GARCIAS ADV ACUS : 32782 GO - FLAVIANE APARECIDA NUNES BRANDAO DESPACHO : AUTOS N 201501157889 DESPACHO AGUARDE-SE A DEVOLUCAO DO MANDADO D E CITACAO EXPEDIDO PARA O ACUSADO ELIAS GARCIA DE JESUS . GOIANIA , 11 DE JUNHO DE 2015. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 436

Seção II ● 10/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1744 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 CRITO (ATRAVES DE ADVOGADO) NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME P REVE O ART. 396 E 396-A DO CPP, SOB PENA DE SER-LHE NOMEADO DEFEN SOR DATIVO. DEIXO DE DETERMINAR A JUNTADA AOS AUTOS DA CERTIDAO D E ANTECEDENTES CRIMINAIS DO ACUSADO (CAPITAL E INTERIOR), VEZ QUE VERIFICO QUE JA FOI JUNTADA AS FLS.62/69. OFICIE-SE A 10 VARA CR IMINAL DESTA COMARCA (PR.: 201401117753),