Caderno único ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 168/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de setembro de 2016 Ministério Público OFERTOU PARECER Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. Ministério Público 2015 04 1 008281-6 RENATO DE SOUZA MORAES DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 1ª VARA CRIMINAL DO GAMA - 20150410082816 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - IP 468/2015 JESUINO RISSATO W

Caderno único ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 servidores e Juízes de Direito. Dentro desse contexto, e consoante iterativa jurisprudência, não se configura o alegado constrangimento ilegal por conta do excesso de prazo para a conclusão da instrução criminal, quando se tratar de feito complexo, com pluralidade de agentes. 3. Ordem denegada." (20090020079654HBC, Relator ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS, 2ª Turma Criminal, julgado em 09/07/2009, DJ 02

Caderno único ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 144/2016 Acórdão Relator Des. Impetrante: Advogado Paciente: Advogado Autoridade Coatora: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Impetrante: Advogado Autoridade Coatora: Advogado Paciente: Advogado Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de agosto de 2016 957749 JESUINO RISSATO KELVIA GOMES CARVALHO VITOR GOMES CARVALHO JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DO GAMA DF 1ª VARA CRIMINAL DO GAMA - 20160410023723 - Ação Pe

Caderno único ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 2 de março de 2016 e julgamento. Expeçam-se as diligências necessárias à realização do ato. Taguatinga - DF, sexta-feira, 26/02/2016 às 19h22. WAGNO ANTÔNIO DE SOUZA Juiz de Direito. CERTIDAO Nº 2012.07.1.024515-5 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: ERCILIA TEREZA INAJOSA GOMIDE e outros. Adv(s).: DF039767 - ARLETE ALVES DOS SANTOS. VITIMA: RICARDO ALEXAND

Caderno único ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 133/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de julho de 2016 Origem QUARTA VARA CRIMINAL DE BRASILIA - 20100110028806 - ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO (IP 246/2009) DESPACHO FLS. 248 1.INDEFIRO o pedido de liminar porquanto a realização da audiência de instrução e julgamento não implica ? ao fim e ao cabo - mácula ao direito de ir e vir da impetrante. 2.Ademais, salvo melhor juízo, a nulidade apontada pelos impetrantes, ex vi do art. 648, VI, do CPP

Caderno único ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de maio de 2016 Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem DESPACHO 56/57 2016 00 2 010701-2 SANDOVAL OLIVEIRA SERGIO ANTONINO FONSECA JEAN CARLO LOIOLA SALES SERGIO ANTONINO FONSECA (DF005945) JUIZO DO JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA - 20160710000085 Ação Penal -

Caderno único ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2016 Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Impetrante(s): Paciente: Advogado Autoridade Coatora: Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Impetrante: Paciente: Advogado Autoridade Coatora: Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Impetrante: Paciente: Advogado Autoridade Coatora: Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Impetrante: Paciente: Advogado Autoridade Coatora: Origem Ementa B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 663 443 que as partes deverão comparecer para os fins de depoimento pessoal, ficando consignado desde já as advertências constantes no art. 343, § 1.º, do CPC. Providencie a serventia as intimações necessárias. Int. - ADV GUSTAVO MARTINI MULLER OAB/SP 87017 - ADV HARON GUSMÃO DOUBOVETS PINHEIRO OAB/SP 279982 27

Caderno 2 - Judiciário ● 20/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 785 140 Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - REQUERENTE: JOSÉ LEITE CAVALCANTE - Vistos etc. JOSÉ LEITE CAVALCANTE, devidamente qualificado nos autos, requer, por intermédio da Defensoria Pública, retificação no seu assento de casamento, lavrado, sob o no. 39.067, no livro n° B-83, às fls.379, no Cartório de Registro Civil da 3ª. zona de Fort

Caderno único ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de abril de 2016 2ª Vara Criminal de Taguatinga EXPEDIENTE DO DIA 04 DE ABRIL DE 2016 Juiz de Direito: Wagno Antonio de Souza Diretora de Secretaria: Diana Nogueira de Queiroz Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Sentença Nº 2012.07.1.024441-7 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: ERCILIA TEREZA INAJOSA GOMIDE e outros. Adv(s).: DF039767 - ARLETE A