Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 atualização encontrado na forma do item "a". 159 Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho 3 - Tudo cumprido, intimem-se as executadas para, no prazo de 10 dias, procederem à inclusão da complementação da aposentadoria no valor que resultar das determinações constantes do item 2 desta decisão, comprovando nos autos, sob pena de multa única no importe de R$ 50.000,00

Judiciário ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2366/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2017 3416 Assim, tendo o reclamante trabalhado como eletricista, em obra de contados do trânsito em julgado, será promovida a execução nos propriedade do segundo reclamado (vide contrato às fls. 91/102), moldes definidos no art. 880 da CLT, com acréscimo de multa e tenho que o ESTADO DE PERNAMBUCO não é responsável pelos juros (de acordo com a legislação previdenc

Judiciário ● 19/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1540/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Agosto de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1225 teor esta disponivel para consulta pela internet (exceto segredo de Tomar ciencia do ultimo despacho exarado nos autos, cujo inteiro justica): instaurada a liquidação; intimação às partes para teor esta disponivel para consulta pela internet (exceto segredo de apresentarem cálculos de liquidação. justica): instaurada a execução pelo descumprimento parcial do

Judiciário ● 08/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 265 da teoria do conglobamento ao caso em tela. MARTHA CAMPOS ACCURSO Vieram os autos conclusos. Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) II – FUNDAMENTAÇÃO 1. Admissibilidade A medida é tempestiva e protocolada por advogado com poderes para atuar nos autos. Dela conheço. 2. Mérito Nos termos do art. 1.022 do CPC, cabem Embargos de Declaração contra qualquer decisão jud

Judiciário ● 14/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3038/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 274 RÉU GM SERVICOS DE JARDINAGEM E PISCINAS LTDA. - ME THALES LORDAO DIAS(OAB: 8343/RN) LUAN PAULO MARIZ DE MEDEIROS ARAUJO FREIRE(OAB: 11451/RN) RODRIGO DE SOUZA CAMARGOS(OAB: 10435/RN) MAYCON MACHADO DE MEDEIROS CARLOS ANTONIO GURGEL Assim, tem-se como legal e legítimo o direcionamento judicial dos atos executivos em desfavor do embargante, visando a ADVOGADO salvagua

Caderno único ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de maio de 2019 pressupostos processuais e as condições da ação, não havendo preliminares de mérito a serem analisadas e estando presentes os pressupostos para a válida constituição e regular desenvolvimento da relação jurídica processual, declaro saneado o feito e passo à análise do pedido de produção probatória. Consoante o disposto nos art. 319, inciso VI, e 336, ambos do CPC, o autor indicará as prov

Judiciário ● 13/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3471/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR(OAB: 14508/BA) EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA SERGIO SANTOS SILVA(OAB: 9993/BA) SERV ELECTRIN SERVICOS ELETRICOS E INSTRUMENTACAO LTDA - EPP GLEIDE CARDOSO DO NASCIMENTO(OAB: 26318/BA) 1839 gratuita, as obrigações decorrentes da sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilida

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 19733 Constitucionalidade nº 58 e nº 59 e Ações Declaratórias de pretendem a produção de outras provas, especificando-as e Inconstitucionalidade nº 5867 e nº 6021 ante sua eficácia “erga indicando as matérias objeto da pretensa prova. O silêncio ou a falta omnes” e efeito vinculante. de especificação das matérias acarretará o encerramento da CONCLUSÃO

Judiciário ● 07/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3488/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9929 3. CUSTAS PROCESSUAIS: deverão ser recolhidas em guia própria, ou seja, mediante GRU Judicial, nos termos do ATO INTIMAÇÃO CONJUNTO nº 21/2010 e Instrução Normativa nº 36 do TST Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6a7c479 (orientações disponíveis no site proferido nos autos. http://www.tesouro.fazenda.gov.br/gru). DESPACHO COM FORÇA

Caderno único ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 a preliminar de impugnação à gratuidade de Justiça. ILEGITIMIDADE PASSIVA Em relação à preliminar de ilegitimidade passiva suscitada pelo réu PREMIER, nos termos do art. 17 do CPC, para postular em juízo é necessário ter interesse e legitimidade. Essa condição da ação se traduz na existência de um vínculo entre os sujeitos da demanda e a situação jurídica afirmada em Juízo. A legi