Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1054 581 DE BARRETOS X PAULO EUGENIO MENEZES NETO E OUTROS - Fls. 113 - Expeça-se ofício à Delegacia da Receita Federal, na tentativa de localizar bens em nome dos executados, passíveis de penhora, somente com os informes da última declaração dos mesmos, observando-se que com a referida apresentação, a exequente d

Judiciário ● 26/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1424/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2014 recorrida sintonia com a jurisprudência pacífica do Tribunal Superior do Trabalho, não se habilita a processamento o recurso de revista, nos termos do artigo896,§ 5º, daConsolidação das Leis do Trabalho. 4. Agravo de instrumento a que se nega provimento. VALE-TRANSPORTE. ÔNUS DA PROVA. A questão do ônus da prova relativo à comprovação do direito à percepção d

Caderno único ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 encontra-se em consonância com os critérios da proporcionalidade e razoabilidade que devem nortear o julgador em casos como o vertente. / Pauta Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados na inicial, resolvendo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 269, I, do Código de Processo Civil, para condenar a parte ré a pagar para a parte autora a importância

Caderno único ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 209/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de novembro de 2014 parte que a requereu (a parte autora), será dispensado, por ser esta beneficiária da Justiça Gratuita, salvo quanto ao disposto no artigo 8º da Portaria 53/2011, em que poderá haver adiantamento dos honorários pelo TJDFT. Esclarece-se que a referida Portaria regulamenta, nos termos da Resolução 127,de 15.03.2011, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o pagamento de honorários de perito, de

Caderno único ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de maio de 2014 AUSÊNCIA DE CITAÇÃO. PRESCRIÇÃO CONSUMADA NO CURSO DA RELAÇÃO PROCESSUAL. I. Nos termos do artigo 18, inciso I, da Lei 5.474/68, prescreve em três anos, contados da data do vencimento do título, a pretensão executória assegurada ao portador da duplicata. II. O despacho que recebe a execução aciona o gatilho da interrupção da prescrição, contanto que a citação seja realizada dentro do figu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2759 3427 Processo 1002158-06.2018.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Paulo Marcos dos Santos - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO e outros - VISTOS. Petição de página 94: defiro. Arbitro os honorários do patrono do executado Cleiton Carlo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1924 1663 entre DPE e OAB. Transitada esta em julgado, expeça-se a respectiva certidão e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: GISLENE ANDRÉIA VIEIRA MONTOR (OAB 165459/SP) Processo 1000709-25.2015.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.H.R.B. - F.L.R.S. - M.R.M.B. V

Caderno único ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 assegurando-lhe a retomada do pleito executivo tão logo localize bens penhoráveis. Ademais, ante a pendência da dívida, o arquivamento dos autos não ocasionará a baixa do nome do devedor junto ao Cartório de Distribuição, nos termos da Portaria Conjunta n. 73, de 6 de outubro de 2010, regulamentada pelo Provimento n. 09, de 07 de outubro de 2010 - TJDFT. Sobradinho - DF, quinta-feira, 17/12/201

Caderno único ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 153/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de agosto de 2015 2ª Vara Cível de Sobradinho EXPEDIENTE DO DIA 13 DE AGOSTO DE 2015 Juiz de Direito: Daniel Eduardo Branco Carnacchioni Diretora de Secretaria: Adriana Rosa de Morais Soares Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO Nº 2011.06.1.005486-2 - Ordinaria - A: FRANCISCO DAS CHAGAS MARTINS. Adv(s).: DF028665 - Marcio Eduardo Caixeta Borges. R: MARCOS ANTONIO DE SOUSA MERCADINHO ME. Adv(s)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2643 3912 Bernardi - FUMEST - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (SUCESSORA) - Vistos. Petição e documento de fls. 49/50: ciente. Aguarde-se o pagamento pela entidade devedora. Intime-se. - ADV: CASSIA MARIA SIGRIST (OAB 96204/SP), LIDIANE CAMPOS VIEIRA (OAB 384462/SP) Processo 1002033-38.2018.8.26.0220 - Procedimento do