Judiciário ● 14/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3038/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Sobre o tema, confira-se a jurisprudência do C. TST: 273 SENTENÇA AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO REGIDO PELA LEI 13.015/2014. EXECUÇÃO. Vistos, etc. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. DESCONSIDERAÇÃO DA O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL PERSONALIDADE JURÍDICA DO DEVEDOR PRINCIPAL. DO RIO GRANDE DO NORTE, nos autos da reclam

Caderno único ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 3ª Vara Cível de Taguatinga CERTIDÃO N. 0711876-88.2018.8.07.0007 - PROCEDIMENTO COMUM - A: SC COMERCIO DE VEICULOS EIRELI. Adv(s).: DF53962 - THAIS GOMES DE SOUSA. R: ELLEN CRISTINA DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0711876-88.2018.8.07.0007

Judiciário ● 29/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2302/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Agosto de 2017 Edital Processo Nº RTOrd-0000920-25.2015.5.14.0004 AUTOR IDIALA FIRMO NUNES ADVOGADO MARCIO SILVA DOS SANTOS(OAB: 838/RO) RÉU PRIME SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO LESTER PONTES DE MENEZES JUNIOR(OAB: 2657/RO) RÉU WELCON INCORPORADORA IMOBILIARIA LTDA ADVOGADO LESTER PONTES DE MENEZES JUNIOR(OAB: 2657/RO) ADVOGADO JOSE VITOR COSTA JUNIOR(OAB: 4575/RO) 82 Int

Judiciário ● 06/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2428/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Março de 2018 Notificação negativa Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 16070811250437300 Certidão da 1ª ré 000038326368 5364 ew.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência Devolução de 16062713402007800 Certidão mandado 000037647020 de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: 16062009242

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 19729 a exclusão da base de cálculo do salário contribuição das parcelas 485, VI, do NCPC e julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os elencadas no parágrafo 9o. do artigo 28 da Lei de Custeio. A pedidos formulados por CLEITON CARLOS DA SILVA em face de atualização do crédito previdenciário, consoante regra contida no PRODUTECH ENGENHARIA – EIRELI, GNG ENGENHARIA pará

Judiciário ● 10/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3097/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2020 origem. 921 Número do processo: 0000132-13.2020.5.21.0013 Número do documento: 20092310283000800000006386290 NATAL/RN, 10 de novembro de 2020. III - DISPOSITIVO TASIA CRISTINA MATIAS DE MACEDO Diretor de Secretaria Ante o exposto, conheço do recurso ordinário e, no mérito, nego-lhe provimento. Custas mantidas. Acórdão Isto posto, em sessão de julgamento virtual

Judiciário ● 19/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2210/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 153 RÉU S. M. SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - ME CÉSAR GUILHERME SUASSUNA(OAB: 8369/RN) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 21ª REGIÃO 5ª Vara do Trabalho de Natal ADVOGADO Avenida Capitão-Mor Gouveia, 3104, LAGOA NOVA, NATAL - RN CEP: 59063-400 Intimado(s)/Citado(s): - S. M. SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - ME TEL.: (84) 40063262 - EMAIL: [email protected] PODER JUDICI

Judiciário ● 31/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 326 ser excluído do quadro de credores do processo de recuperação. Natal, 31.08.2020 Karolyne Cabral Maroja Limeira Juíza do Trabalho jlr Processo Nº ATSum-0082900-98.2012.5.21.0005 AUTOR ZULEIDE DOMINGOS DE LIMA ADVOGADO RANIERE MACIEL QUEIROZ EMIDIO(OAB: 9089/RN) ADVOGADO ARNILDO TULIO COSTA DE ALBUQUERQUE(OAB: 5380/RN) RÉU MARTINS FONTES ADVOCACIA E CONSULTORIA JU

Judiciário ● 05/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1950/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2016 ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região DALLIANE DE ARAUJO FREIRE(OAB: 10570/RN) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região ) 525 do recorrente, diante da não apresentação do contrato de prestação de serviço entre os litisconsortes. Da mesma forma, o recorrente admite que não fiscalizava a empresa contratada no que diz respeito ao cumprimento da

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 59 RÉU COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO WILSON SALES BELCHIOR(OAB: 768 -A/RN) Após, venham os autos conclusos para homologação. ADVOGADO Natal / RN, 10 de abril de 2019. Intimado(s)/Citado(s): MICHAEL WEGNER KNABBEN - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO Juiz do Trabalho Decisão Processo Nº RTOrd-0001334-88.2016.5.21.0005 AUTOR MARILIA DE MELO BENTES ADVOGADO