Judiciário ● 24/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3252/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 1530 hipótese sub judice foi observada a tese firmada pelo Supremo celeridade processual e do devido processo legal, de modo que se Tribunal Federal no RE nº 760.931-DF, em repercussão geral. revela cabível a aplicação de multa de 2% sobre o valor corrigido da Agravo desprovido. causa, nos termos do artigo 1.021, § 4º, do CPC/2015. Agravo desprovido. Processo Nº Ag-AIRR-0001545

Judiciário ● 08/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 266 Federal, no acesso aos depósitos judiciais, disponibilizado ao Poder INTIMAÇÃO Judiciário, procedidas pelo servidor Neura E.de Oliveira. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Não há pendências de obrigações de fazer. PODER JUDICIÁRIO O presente processo Não CONSTA em nenhum item do escaninho. JUSTIÇA DO TRABALHO Os autos não estã

Judiciário ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2614/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 845 rlf/masd A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do agravo e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para deferir o benefício da gratuidade de justiça, afastar a deserção e determinar o processamento do recurso ordinário interposto, nos Acórdão Processo Nº AIRO-0101948-45.2017.5.01

Judiciário ● 07/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3488/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região FABIO ANDRE ALVES COSTA(OAB: 143596/SP) CARINA NERY FRIZERA(OAB: 300239/SP) GNG ENGENHARIA LTDA MARCEL COLLESI SCHMIDT(OAB: 180392/SP) PRODUTECH ENGENHARIA - EIRELI OLIMPO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. VICTOR DOS SANTOS LOPES(OAB: 401052/SP) 9930 devidamente atualizado. Para o cálculo dos valores devid

Judiciário ● 25/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3149/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 15561 o participante efetuar alguma intervenção. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fdf614c 8- Os participantes deverão acessar o ambiente virtual no qual proferido nos autos. ocorrerá a audiência pelo menos 5 minutos antes do horário DESPACHO designado e ali permanecer aguardando o início, lembrando que Vistos, atrasos podem ocorrer, pois

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 Processo Nº RTOrd-0000287-93.2017.5.06.0221 CLEITON CARLOS DA SILVA BARRETO ADVOGADO AECIO NORDMAN LOPES CAVALCANTE(OAB: 26652-D/PE) ADVOGADO GEISE MARIA REIS DE CARVALHO(OAB: 20181/PE) ADVOGADO Galdino Otanel da Silva Leite(OAB: 645-B/PE) RÉU SENA - CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA - EPP RÉU ESTADO DE PERNAMBUCO AUTOR 2741 documentos deverão ser apresentados eletronicamente na

Judiciário ● 13/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3471/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1838 Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. 40% e repouso semanal remunerado, deduzindo-se o que Fica expressamente deferida a dedução das parcelas houver sido pago a título idêntico; comprovadamente pagas a idêntico título, nos limites da - Uma multa normativa,na forma constante das normas fundamentação. coletivas acostadas aos autos, observan

Judiciário ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2596/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 453 pré-executividade não se pode considerar que tenha natureza de decisão que rejeita a exceção de pré-executividade é irrecorrível ação, como os embargos à execução, pois não permite dilação porquanto pode a matéria ser renovada em sede de Embargos à probatória. Neste ponto, a doutrina e jurisprudência possuem o Execução. Agravo de Petição que

Judiciário ● 30/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RÉU decisão de saneamento e, se necessário, audiência de instrução. 10295 OLIMPO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. §2º Os prazos processuais para apresentação de contestação, impugnação a sentença de liquidação, embargos à execução, inclusive quando praticados em audiência, e outros que exijam a Intimado(s)/Citado(s): - GNG ENGENHARIA LT

Judiciário ● 07/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 21816 qualquer tempo, em conjunto (art. 190 do CPC), a realização de PATRICIA GLUGOVSKIS PENNA MARTINS audiência conciliatória, fica facultado aos juízes de primeiro grau a Juíza do Trabalho Titular utilização do rito processual estabelecido no artigo 335 do CPC quanto à apresentação de defesa, inclusive sob pena de revelia, respeitado o início da contagem do p