Judiciário ● 26/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1863/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 autos e nos de nº 2312/2003, em andamento nesta Vara, a fim de que forneça ao juízo os meios necessários ao prosseguimento da execução. Ciência ao exeqüente diretamente e por advogado de que este feito aguardará o fornecimento de dados hábeis ao prosseguimento da execução, pelo prazo de 01 (um) ano. No silêncio, os autos aguardarão na Secretaria da Vara por igua

Judiciário ● 27/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3502/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho assegurado constitucionalmente. Portanto, os temas trazidos à discussão não ultrapassam os interesses subjetivos do processo, desnudando a falta de transcendência. CONCLUSÃO Diante do exposto, com fundamento nos arts. 118, X, do RITST, art. 896-A, caput e § 1.º, da CLT, nego seguimento ao Agravo de Instrumento. Publique-se. Brasília, 22 de junho de 2022. Firmado por assinatura digita

Diário da Justiça ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6649/2019 - Quinta-feira, 2 de Maio de 2019 912 Constitucional de nº 45/2004, o Provimento nº 06/2006-CJRMB e o Provimento nº 08/2014-CJRMB, que procedi ao seguinte: 1. Faço a intimação dos autos ao(s) Advogado(s) do(s) acusado(s), EDNILSON GONCALVES DA SILVA (OAB - 8796), GLAUBER CAVALCANTE PINHEIRO (OAB - 21484), JANIO SOUZA NASCIMENTO, MARCELO JOSE SOARES DA SILVA (OAB - 21284), OSVALDO NASCIMENTO GENU (OAB - 1825), RANIER WILLIAM OVERAL (OAB

Diário da Justiça ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6977/2020 - Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 1484 COATOR:IPL.N§ 270/99 - SUICO. ú TERMO DE VISTA Nesta data faço dos autos com vista à DEFENSORIA PUBLICA DE ICOARACI, para os devidos fins. O referido é verdade e dou fé. Icoaraci, Icoaraci, 3 de agosto de 2020 . JEORGIANNYS TELLEN LOBATO MOURA Diretora de Secretaria da 2ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci Página de 1 PROCESSO: 00020882820078140201 PROCESSO ANTIGO: 200720010096 MAGISTRADO(A)/

Judiciário ● 30/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3482/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho de invalidar os fundamentos da decisão agravada, o que inviabiliza o prosseguimento do recurso. A admissibilidade do recurso de revista restringe-se às estreitas hipóteses jurídicas do art. 896, "a", "b" e "c", da CLT, com os limites contidos nos §§ 2º, 7º e 9º do referido artigo, em consonância com as Súmulas 266, 333 e 442 desta Corte Superior. Nos termos dos arts. 932, III e IV,

Judiciário ● 24/11/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3355/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho -, não atende ao disposto no artigo 896, § 1º-A, I, da CLT. Nesse sentido, são os seguintes precedentes: Ag-AIRR - 1753.2017.5.23.0041, 1ª Turma, Relator Ministro Hugo Carlos Scheuermann, DEJT 16/03/2018; AIRR - 20299-27.2013.5.04.0124, 2ª Turma, Relatora Ministra Maria Helena Mallmann, DEJT 7/12/2018; AgR-AIRR - 315-36.2013.5.06.0016, 3ª Turma, Relator Ministro Alexandre de Souza Ag

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2681 1593 Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 233) 0034139-32.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Sale Júnior - Revisor Cláudio Marques - A

Judiciário ● 09/03/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2929/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Março de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Vistos, etc. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a decisão da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho que denegou seguimento ao recurso de revista, ambos interpostos na vigência da Lei nº 13.467/2017. A parte agravante não logra acessar a via recursal de natureza extraordinária, pois a admissibilidade do recurso de revista interposto na vigência da Lei nº 13.467/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2552 303 0036142-64.2014.8.26.0405; Processo Físico; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 003614264.2014.8.26.0405; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Cleiton da Costa Silva e outro; Advogado: Mirael Rodrigues da Silva (OAB: 321149/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 1646 desta Capital, visando dar efeito suspensivo ao recurso em sentido estrito interposto pelo Ministério Público contra decisão da MMª Juíza de Direito da 19ª Vara Criminal desta Capital, que, ante a ausência dos requisitos de prisão preventiva, assegurou a Adilson do Nascimento Pedro da Silva a liberdade provisória, condici