Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2672 1387 aquém do mínimo legal e, não havendo causas de aumento ou diminuição, torno a pena-base a definitiva. O regime inicial é o aberto, substituída a pena privativa de liberdade por uma restritiva de direito, na modalidade de prestação de serviços à comunidade, nos termos do art. 44, §2º, do CP. Isto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1313 Processo 0003467-44.2016.8.26.0319 - Ação Penal - Procedimento Sumário Crimes do Sistema Nacional de Armas - Clayton dos Santos Barreto - Vistos.Fls. 253: Intime-se a douta defesa para adequação ao número total de 5 (cinco) de testemunhas permitido na lei, uma vez que foram arroladas 9 (nove), sendo 5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1313 Processo 0003467-44.2016.8.26.0319 - Ação Penal - Procedimento Sumário Crimes do Sistema Nacional de Armas - Clayton dos Santos Barreto - Vistos.Fls. 253: Intime-se a douta defesa para adequação ao número total de 5 (cinco) de testemunhas permitido na lei, uma vez que foram arroladas 9 (nove), sendo 5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2540 1142 requerida para que informe o nome do procurador, juntando o instrumento que outorga poderes específicos para levantamento do valor remanescente do depósito (pág. 179). Int. - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), PAULO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 123186/SP) Processo 0001149-54.2017.8.26.0319 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2588 1409 as testemunhas, constantes na denúncia, a serem ouvidas em plenário (fls. 550) e a defesa, as mesmas da acusação, mais quatro, duas para cada réu (fls. 538/539). Relatados os autos e não havendo outras diligências a sanear, nos termos do artigo 423, incisos I e II do CPP, designo julgamento pelo Egrégio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2825 1361 Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luiz Alberto Roza Correa - CNOVA Comércio Eletrônico S/A - Vistos. Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do débito, sob pena da multa de

Poder Executivo ● 27/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 58 04088192010, 2016.243864, 61519, Art. 244, Inc. II; ALEXSANDRO DO NASCIMENTO OLIVEIRA, 05423846192, 2018.127389, 08119, Art. 244, Inc. II; ALUIZIO LUIS DOS SANTOS, 03831225720, 2018.148413, 08819, Art. 244, Inc. I; ANDRE HENRIQUE SOUZA SILVA, 00799285366, 2018.148890, 08919, Art. 244, Inc. II; ANDRE JOSE DE LIMA, 04025148351, 2016.199752, 61219, Art. 244, Inc. I; ANDRE LUIZ HERNANDES, 01252605309, 2018.127398, 08319, Art. 244, Inc. I; ANDRESA KARINA DE LUCENA, 0408682978