13 resultados encontrados para cleiton leonardo da silva - data: 23/08/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2322 3000 JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CESAR LUÍS DE SOUZA PEREIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ CARLOS DE PROENCA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0145/2017 Processo 0001211-55.2016.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - PAULO SERGIO ESCOALHEIRA JUNIOR
Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 ADVOGADO : 91275/SP - Cleusa Maria Buttow da Silva EXECTDO : Tiago Del Poço VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1014774-26.2021.8.26.0602 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Cleide Alves dos Santos ADVOGADO : 293658/SP - João Leandro da Costa Filho VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1014773-41
Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2255 2769 Primeiramente, sobre a manifestação do Ministério Público, abra-se vista à D. Defesa constituída pelo executado. Após, tornem conclusos. - ADV: AMANDO CAMARGO CUNHA (OAB 100360/SP) Processo 0000447-21.2016.8.26.0521 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - Wesley Aparecido dos Melo - An
TJSP 06/04/2011 - Pág. 1178 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 927 1178 Hélio Ercínio dos Santos Júnior (OAB: 169140/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0011751-24.2006.8.26.0050 (993.07.074544-4) - Apelação - São Paulo - Apelante: Alessandro da Silva - Apelado: Ministerio Publico - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - Com amparo no art. 107, IV, do Código Penal, DE
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2170 2183 JUIZ(A) DE DIREITO CESAR LUÍS DE SOUZA PEREIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ CARLOS DE PROENCA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0497/2016 Processo 0010573-81.2016.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ADSON GABRIEL PEREIRA DE JESUS - Ofertada a defesa preliminar, verifico qu
40 - Ano XCVI • NÀ 63 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 3 de abril de 2019 Fernanda Rayele De Oliveira 4160101283 40,00 5229 Ana Cássia Da Silva 4160089336 40,00 5305 Raíra Ranielli Lopes Teles De Melo 4160040590 40,00 5230 Hygor Jose Almeida De Oliveira 4160002018 40,00 5306 Raxelly Alves Oliveira Da Silva 4160043260 40,00 5231 Camila Gonçalves De Barros Carneiro 4160141849 40,00 5307 Keila Priscila De Moura Ferreira 4160084000
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1246 2372 Processo nº.: 602.01.2012.036321-8/000000-000 - Controle nº.: 001661/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CLEITON LEONARDO DA SILVA - Fls.: 61 - Como bem apontou a Promotora de Justiça em sua cota retro, o acusado ostenta antecedentes criminais, sendo reincidente pela prática de delito de natureza patrimonia
Disponibilização: segunda-feira, 16 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2142 999 não influenciaria no regime inicial de cumprimento da pena. Fixo o regime inicial fechado, nos termos do art. 33, § 2º, “a”, do Código Penal. Não cabe substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, nem suspensão condicional da pena, haja vista que a reprimenda aplicada é superior a quatro an
Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3420 3018 Processo 1010946-56.2020.8.26.0602 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Zelinda Pepineli Barreira - - Augusto Barreira Pepineli - - Ciência à parte requerente de que já há edital expedido às fls. 89, devendo providenciar a publicação nos termos do r.Despacho de fls. 186. - ADV: TELMO TARCITANI
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1240 2119 n° 11.343/06.Oficie-se à Vara da Infância e Juventude local, nos moldes solicitados no item 4 da cota acima indicada.Acolho o requerimento contido no item 5, da cota acima indicada, o qual adoto como fundamento desta decisão e, em consequência, determino o ARQUIVAMENTO do presente inquérito policial, no t