Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 RECORRENTE ADVOGADO do Trabalho. CAMPINAS, 25 de Janeiro de 2019. RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Desembargadora Vice-Presidente Judicial ADVOGADO Despacho RECORRIDO ADVOGADO Processo Nº RO-0013090-63.2015.5.15.0016 Relator JOSE OTAVIO DE SOUZA FERREIRA RECORRENTE MUNICIPIO DE SOROCABA ADVOGADO MARCIA RENATA VIEIRA(OAB: 92880/SP) ADVOGAD

Judiciário ● 22/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2647/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 779 e intimadas as recorridas para contrarrazões. Proceda a Secretaria a RECLAMANTE/RECORRENTE para regularizar sua à remessa ao Juízo de origem para as devidas providências. representação processual, no prazo de 5 dias, sob pena de não Campinas, 11 de Janeiro de 2019. conhecimento do seu Recurso Ordinário. Após, conclusos. LARISSA CAROTTA MARTINS DA SILVA SCAR

Judiciário ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 RECORRENTE Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL MANOEL RODRIGUES LOURENCO FILHO(OAB: 208128/SP) JOAO PEDRO ROSSETO MAURICIO REHDER CESAR(OAB: 220833/SP) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 421 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - FERNANDA CRISTINA DA SILVA - MUNICIPIO DE UNIAO PAULISTA Intimado(s)/Citado(s): - CONFEDERACAO DA AGRICULTU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2795 IP : 22/2018 - São José do Rio Preto AUTOR : J.P. AVERIGUADO : M.F.P. VARA:ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO :0001115-50.2018.8.26.0576 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO IP : 1249/2017 - São José do Rio Preto AUTOR : J.P. RÉU : M.A.S. VARA:ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉST

Judiciário ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o trânsito em julgado. Sem prejuízo, dê-se ciência ao exequente do 1946 bem indicado no ID 6b75739. bem indicado no ID 6b75739. Após, aguarde-se o julgamento do agravo de petição. Após, aguarde-se o julgamento do agravo de petição. Campinas, 02/05/2019. Campinas, 02/05/2019. LUIZ FELIPE BRUNO LOBO LUIZ FELIPE BRUNO LOBO Desembargador Relator Desembargador Relator De

Judiciário ● 04/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3322/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021 4758 DANIEL JOSE DE ALMEIDA PEREIRA PODER JUDICIÁRIO Juiz Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATSum-0000098-77.2021.5.09.0129 RECLAMANTE ODAIR MACHADO DOS SANTOS ADVOGADO EDUARDO DE GODOY CINTRA JUNIOR(OAB: 57920/PR) RECLAMADO IRMAOS MUFFATO CIA LTDA ADVOGADO GUSTAVO REZENDE MITNE(OAB: 52997/PR) JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Des

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 39 Órgão Especial Gabinete da Vice-Presidência Judicial PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Número do Processo: 0010231-15.2017.5.15.0110 Classe Judicial: RECURSO ORDINÁRIO (1009) Fundamentação RECORRENTE: MARCIA MARINA SCALON e outros RECORRIDO: MARCIA MARINA SCALON e outros Órgão Especial Gabinete da Vice-Presidência Judicial Mantenho o despacho agravado

Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1192 O v. acórdão decidiu em conformidade com o inciso IV da Súmula 331 do Colendo TST e interpretação sistemática dos artigos 186 e 927 do Código Civil. Ademais, também seguiu a diretriz traçada pelo STF no julgamento da ADPF 324, que julgou procedente o pedido e firmou a seguinte tese: "1. É lícita a terceirização de toda e qualquer atividade, meio ou fim, não

Judiciário ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1084 em grau recursal, a consequência lógico-jurídica será o pagamento RECORRENTES: PAULA FERNANDA MEDINA PEREIRA SOLIGO de todo o período de afastamento. e MUNICÍPIO DE UNIÃO PAULISTA Portanto, apesar dos relevantes argumentos da requerente, o certo RECORRIDOS: PAULA FERNANDA MEDINA PEREIRA SOLIGO e é que estão presentes os requisitos legais para a determinaçã

Judiciário ● 25/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3606/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 4835 CAMPINAS/SP, 25 de novembro de 2022. JULIANA MIGUEL FERRARI DIANTE DO EXPOSTO, decido conhecer e acolher os embargos Diretor de Secretaria declaratórios opostos pela reclamada, RHODIA DO BRASIL S/A., para sanar a contradição apontada, sem atribuir-lhe efeito modificativo, nos termos da fundamentação. Em sessão realizada em 17 de novembro de 2022, a 2ª Câmara