Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 2322 Processo 1012492-30.2020.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Mauricio Bognin Volkswagen do Brasil Ltda - Vistos. 1) Recebo fls. 72/84 como emenda à inicial. Anote-se. 2) Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 3) Deixo de designar audiência d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 1825 Importadora e Distribuidora de Veiculos Ltda - Agravado: Condomínio Edifício Times Square Cosmopolitan Mix - Requerente: DAVID KASSOW - Interessado: PEDRO RIBEIRO BRAGA - Interessado: Bandeirante Sociedade de Advogados - Interessado: Europ Assistence Brasil Serviços de Assistência S.a. - Interessado: Márcia Regina Franquin

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

especialmente se já tiver sido diagnosticada com essa doença, a fim de que a sua perícia seja reagendada sem necessidade de novo pedido; d) ficar ciente de que o comparecimento ao consultório com febre ou qualquer dos sintomas de gripe ou de Covid-19 implicará a não realização da perícia; e) obedecer o horário de agendamento, devendo chegar com a antecedência de 15 (quinze) minutos ao horário agendado; f) enviar ao processo a documentação médica até 5 (cinco) dias antes da data a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2659 2287 de contas de titularidade e de eventual cônjuge, dos últimos três meses, c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses, d) última declaração de imposto de renda ou outro documento que tenha, a comprovar a dita hipossuficiência, nos termos do preconizado pelo inciso LXXIV, do ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2703 2404 expeça-se mandado de penhora do(s) veículo(s) encontrado(s), recaindo a constrição na proporção do débito. Efetivada a penhora, proceda-se ao bloqueio da transferência do(s) veículo(s) via Renajud, bem como designação de data para realização de audiência de conciliação e recebimento de event

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3591 1812 em que consistiria o “perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo” (CPC, art. 300). Cite-se a parte ré para contestar no prazo legal, ficando intimada da tutela parcial concedida e da multa para o caso de descumprimento.. Portanto, ausentes os requisitos para concessão da tutela de urgênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 1454 autor. P.I.C. - ADV: LUCIANO MARCELO MARTINS COSTA (OAB 243963/SP) Processo 1035766-23.2020.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mirian Elaine Leoni - - Bruno de Sousa - Residencial Analu Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda - Vistos. Trata-se de ped

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 2648 mediante consentimento do autor, a formalizar a reclamação utilizando os dados constantes da presente ação, de maneira a atuar o CEJUSC como centro que é também da cidadania, como órgão orientador de assistência do cidadão consumidor, prestando esclarecimentos e fomentando a cultura da pacificação al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2668 1788 mais, rechaçando as demais ponderações lançadas na inicial; outrossim, contestou a ré Oi Móvel S/A, a ação, pedindo fosse a mesma julgada improcedente, argumentando que os fatos descritos na inicial não condizem com a verdade, uma vez que agiu totalmente de boa fé com seus clientes, bem como que a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 3460 EXECUÇÃO PENHORA SOBRE FGTS DÉBITO DE NATUREZA ALIMENTAR - POSSIBILIDADE PENHORABILIDADE DO VALOR INTEGRAL DEPOSITADO - Previsão legal de que, tratando-se de execução de dívida alimentar, não incide a proibição de penhora de salário (artigo 833, §2º, do CPC) Decisão que limita a penhora a 30% d