Judiciário ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região EDMUNDO FRAGA LOPES Recorrido(a)(s): DANIEL ROGERIO ZANUTO Desembargador do Trabalho Advogado(a)(s): JOAO CARLOS PERES FILHO (SP - 383308) Vice-Presidente Judicial 987 MONICA SANTOS DA SILVEIRA (SP - 367786) PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Edital Processo Nº RO-0012171-49.2016.5.15.0110 Relator MANUEL SOARES FERREIRA CARRADITA RECORRENTE MUNICIPIO DE UNIAO PAULISTA ADVOGADO

Judiciário ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 986 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Edital Processo Nº RO-0012171-49.2016.5.15.0110 Relator MANUEL SOARES FERREIRA CARRADITA RECORRENTE MUNICIPIO DE UNIAO PAULISTA ADVOGADO CLEITON LUCAS DA SILVA(OAB: 351824/SP) RECORRENTE DANIEL ROGERIO ZANUTO ADVOGADO JOAO CARLOS PERES FILHO(OAB: 383308/SP) ADVOGADO MONICA SANTOS DA SILVEIRA(OAB: 367786/SP) RECORRIDO DANIEL ROGERIO ZANUTO ADVOGA

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 LUÍS HENRIQUE RAFAEL DESEMBARGADOR RELATOR 29223 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 15ª REGIÃO 6ª TURMA - 11ª CÂMARA PROCESSO N. 0011103-64.2016.5.15.0110 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE UNIÃO PAULISTA EMBARGADO: V.ACÓRDÃO DE ID N. 71af0df Acórdão Processo Nº RO-0011103-64.2016.5.15.0110 Relator JOAO BATISTA MARTINS CESAR RECORRENTE SUELI FL

Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RAFAEL (Relator), ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA RECORRENTE ADVOGADO (Presidente Regimental) e LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO. RECORRIDO ADVOGADO Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) RECORRIDO ADVOGADO Ciente. CUSTOS LEGIS 19313 MUNICIPIO DE UNIAO PAULISTA CLEITON LUCAS DA SILVA(OAB: 351824/SP) LAURO CAMACHO TARDOQUE CARLOS ADALBERTO RODRIGUE

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 38522 Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação Unânime. Acórdão Sessão realizada em 21 de novembro de 2017. Composição: Exmos. Srs. Desembargadores JOÃO BATISTA MARTINS CÉSAR (Relator e Presidente), ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA e Exmo. Sr. Juiz ÁLVARO DOS SANTOS. M

Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ACORDAM os Magistrados da 6ª Câmara - Terceira Turma do ADVOGADO Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o CUSTOS LEGIS processo nos termos do voto proposto pelo Exmo(a). Sr(a). Relator(a). 12725 JOAO CARLOS PERES FILHO(OAB: 383308/SP) MUNICIPIO DE

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 29226 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE UNIÃO PAULISTA EMBARGADO: V.ACÓRDÃO DE ID N. 71af0df Acórdão Processo Nº RO-0011103-64.2016.5.15.0110 Relator JOAO BATISTA MARTINS CESAR RECORRENTE SUELI FLORIAN ADVOGADO ARIANE LONGO PEREIRA MAIA(OAB: 224677/SP) RECORRENTE MUNICIPIO DE UNIAO PAULISTA ADVOGADO CLEITON LUCAS DA SILVA(OAB: 351824/SP) ADVOGADO RENA

Judiciário ● 11/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2992/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 500 RR-52200-32.2008.5.15.0140, 4ª Turma, DEJT-06/08/10, RR321800-50.2009.5.09.0024, 5ª Turma, DEJT-10/06/11, RR-22518587.2005.5.15.0018, 6ª Turma, DEJT-22/10/10, RR-104056.2007.5.15.0122, 6ª Turma, DEJT-28/06/10, RR-168500- RECURSO DE REVISTA 05.2005.5.15.0101, 7ª Turma, DEJT-17/06/11 e RR-29500- Lei 13.467/2017 28.2009.5.15.01

Judiciário ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 15159 PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº 0012249-43.2016.5.15.0110 MARIA INÊS CORRÊA DE CERQUEIRA CÉSAR TARGA RECURSO ORDINÁRIO Desembargadora Relatora RECORRENTE: MUNICÍPIO DE UNIÃO PAULISTA RECORRIDO: MICHELE TREVELATO RODRIGUES ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE JOSÉ BONIFÁCIO JUÍZA SENTENCIANTE: ANA PAULA SILVA CAMPOS MISKULIN Votos Revisores Acórdão Processo Nº

Judiciário ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 672 74.2014.5.15.0048, 1ª Turma, DEJT-23/06/17, RR-1021872.2015.5.09.0459, 2ª Turma, DEJT 16/06/17, AIRR-168827.2014.5.11.0017, 6ª Turma, DEJT-23/06/17. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intime-se. RECURSO DE REVISTA Campinas-SP, 11 de dezembro de 2018. Lei 13.467/2017 Recorrente(s): MUNICÍPIO DE UNIÃO PAULISTA TEREZA APARECIDA ASTA