45 resultados encontrados para cleiton luis belarmina - data: 29/07/2025
Página 1 de 5
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1565 1187 decido. A denúncia comporta recebimento. Com efeito, os elementos que até o momento vieram aos autos são suficientes para alicerçar juízo de prova da materialidade e indícios de autoria. A judiciosa manifestação da defesa não tem, nesta fase, o condão de infirmar o conjunto probatório produzido no
Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 AVERIGUADA : A APURAR VARA:6ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1501695-29.2021.8.26.0114 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2059805/2021 - Campinas AUTOR : J.P. AVERIGUADO : V.H.S.L. VARA:VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO :1501696-14.2021.8.26.0114 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2063646/2021
Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :1029915-22.2020.8.26.0602 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Cleiton Luis Belarmina ADVOGADO : 250349/SP - Alexandre Carvajal Mourão REQDO : Justiça Pública VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0006579-78.2021.8.26.0502 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA IP
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 388 676 23 de dezembro de 2008. WILSON BARREIRA - Des. Wilson Barreira - Advs: Fernanda Dias Rossi (OAB: 133876/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 990.08.193421-3 - Habeas Corpus - São José do Rio Preto - Impetrante: Leandro de Castro Silva - Paciente: Marcelo Pereira da Silva - Habeas Corpus Processo nº 990.08.193421-3
Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2708 4027 CBC - lacre nº 0004487. Considerando tratar-se de produto ou fruto do ato infracional em apreço, e não mais havendo interesse nas munições apreendidas, nos termos do artigo 521 e 522 das NSCGJ, oficie-se à autoridade policial (1663/2014 - Delegacia de Polícia de Hortolândia, 152/2014 - 2º Distrito Po
Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1683 2553 Processo 0005246-86.2011.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Adriano Aparecido Lopes ACÓRDÃO - ACORDAM, em 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: “DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO APELO, TÃO SOMENTE PARA SUBSTITUIR O REGIME
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1654 2199 PROCESSO :0006075-62.2014.8.26.0229 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE BO : 48/2014 - Americana AUTOR : J.P. INDICIADO : J.B.S. VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :0006032-28.2014.8.26.0229 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 171/2014 - Hortolândia AUTOR : J.P. INDICIADO : G.C.S. VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 489 145 SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.09.140151-0; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 224.01.2008.040317-6/000000000; Assunto: Furto; Apelante: Bruno Felix Monteiro; Advogada: BEATRIZ SUTTI FERREIRA (OAB: 256833/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministér
Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1782 508 Estado de São Paulo; 0021877-55.2014.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Criminal; Nº origem: 0021877-55.2014.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Marcos Andre Alves da Silva; Advogada: Maria Victoria de Barros Campos (OAB: 311426/ SP) (Defensor Público); Apte/Apdo: Ministério Público do E
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 573 620 (Defensor Dativo) (Fls: 58) 74 - 990.09.138461-5 - Apelação - Mogi-Guaçu - Relator Hermann Herschander - Revisor Walter da Silva - Apelante: Marcelo Braido Teles Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: EDNEA TRIONI (OAB: 136941/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 54) 15 - 990.09.139705-9 - Apelação -