Judiciário ● 27/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3297/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2376 fixada em percentual incidente sobre o valor líquido que resultar da Advogado do RECLAMADO: AYLLA MELLINA DE OLIVEIRA condenação; b) a verba honorária devida à parte ré deve ser fixada FANHANI em percentual sobre o montante indeferido da petição inicial, Fica(m) intimada(s) por meio deste edital a(s) parte(s) mediante regular liquidação dos pedidos.” aut

Judiciário ● 27/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3297/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região MARCOS VINICIUS PAVINATO(OAB: 100965/PR) INQUIMA LTDA SOFYA SOKOLOWSKI SGARIONI(OAB: 95948/PR) DURVAL ANTONIO SGARIONI JUNIOR(OAB: 14954/PR) ALCIONY APARECIDA DE OLIVEIRA CAMPIOLO 2371 O expert colacionou laudo pericial às fls. 395/430. Em análise ao ambiente de trabalho e às atividades desempenhadas pelo autor, a Perita na sua c

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.116 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Cad 2/ Página 5279 Ressalte-se que, à luz do disposto no artigo 109 do Código Penal, a prescrição, antes de transitada a sentença final, regula-se pelo máximo da pena privativa de liberdade cominada ao crime, sendo que, em seu inciso VI, determina que ocorrerá esta em 03 (três) anos, se o máximo da pena é inferior a 1 (um) ano. No presente caso, o curso da prescrição, que ini

Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 4492 De todo o exposto, restou demonstrado que o furto da inicial,aduzida pela primeira demandada. motocicleta do autor se deu em ambiente externo ao da c) Não conhecer das preliminares de ilegitimidade passiva ad empresa, sobre o qual esta não possuía qualquer ingerência. causam e inexistência de vínculo empregatício,aduzidas pela Também ficou comprovado que a em

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.049 Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Cad 2/ Página 4440 digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tramitar de maneira exclusivamente eletrônica no âmbito deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de

Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 3767 materiais (pagamento de indenização em valor equivalente às Guararapes/PE julga PROCEDENTE EM PARTE a ação ajuizada quantias descontadas da autora a título de plano de saúde e com por GLEICE BARBOSA DE FREITAS contra DATAMETRICA despesas de coparticipação, bem como o pedido de manutenção do TELEATENDIMENTO S/A, pelas razões de fato e de direito plano de s

Judiciário ● 27/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3297/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2370 ré. Para tanto, dever-se-á recolher o imposto de renda devido de corresponde ao prazo previsto no § 6º do artigo 477 da CLT; se acordo com o disciplinado no art. 12-A da Lei 7.713/88, com a forem indenizatórias as verbas, com vista à reparação de danos, redação dada pela Medida Provisória 497/2010, convertida na Lei será considerada como época própria a

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2441 499 Iury de Medeiros Alves (OAB 15299/AL) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE MARECHAL DEODORO JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ AVANCINI D’AVILA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WALDEMAR ALVES GUIMARÃES JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0903/2019 ADV: FÁBIO BEZERRA CAVALCANTI (OAB 8828/AL) - Processo 0701392-09

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2441 499 Iury de Medeiros Alves (OAB 15299/AL) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE MARECHAL DEODORO JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ AVANCINI D’AVILA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WALDEMAR ALVES GUIMARÃES JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0903/2019 ADV: FÁBIO BEZERRA CAVALCANTI (OAB 8828/AL) - Processo 0701392-09

Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 28656 Embargos Declaratórios opostos no RE 870.947. Os recolhimentos previdenciários e fiscais deverão ser procedidos Os encargos previdenciários devem observar a natureza das verbas pela reclamada (cota-parte do empregado e empregador) sobre as remuneratórias contempladas nesta decisão na forma do artigo 28 § parcelas de natureza salarial, sempre observados os c