100 resultados encontrados para cleiton rafael alves lopes - data: 01/12/2024
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6584/2019 - Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 991 JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA O Doutor Lucas do Carmo de Jesus ¿ Juiz de Direito Auxiliar da Capital, em Exercício na JME/PA. IPM N 0006451-66.2017.814.0200 ACUSADO: SGT PM IVO ROBERTO DE PAULA PAES, CB PM CLEITON RAFAEL ALVES LOPES, SGT PM RAIMUNDO GIOVANI ALEIXO TEIXEIRA, SGT PM MARIO WILSON MACHADO FERREIRA MOURA. SENTENÇA Trata-se de Inquérito Policial Militar
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6584/2019 - Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 PAES, CB PM CLEITON RAFAEL ALVES LOPES, 3° SGT PM RAIMUNDO GIOVANI ALEIXO TEIXEIRA E MÁRIO WILSON MACHADO FERREIRA MOURA está descrito no artigo 209, do Código Penal Militar, que dispõem, in verbis: Art. 209. Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem: Pena - detenção, de três meses a um ano Quanto ao prazo prescricional, dispõe o artigo 125, VI, do Código Penal Militar, in verbis: Art.
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7036/2020 - Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 1983 Q. N. V. VITIMA:M. S. E. S. DENUNCIADO:MARCIO MAIA FARIA VITIMA:C. R. D. Q. N. V. . DESPACHO A fim de adequar o cadastro da decisão de suspensão do processo no sistema LIBRA, conforme recomendação do Manual de Baixa Processual do CNJ, proceda-se as devidas alterações no referido sistema. Cumpra-se. Ananindeua, 29 de outubro de 2020 Carlos Magno Gomes de Oliveira Juiz da 3ª Vara Criminal de An
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6848/2020 - Quarta-feira, 4 de Março de 2020 51 CARGO 11: OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR/1ª - ANANINDEUA 10047293, Abelardo Lobato Alfaia Junior, 24.14 / 10094049, Alexsandro Sousa de Oliveira, 29.43 / 10059304, Amelia Bemerguy, 26.83 / 10070013, Andre da Conceicao Monteiro, 26.64 / 10082893, Antonio Marcos Ferreira de Souza, 28.97 / 10104250, Arcelino Lobato Ribeiro Filho, 24.27 / 10015076, Bruno Goncalves do Vale, 19.84 / 10051964, Carlos Andre Ance
38 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.652 Quarta-feira, 28 DE JULHO DE 2021 Cleiton Moreira Saboia 4120019063 0.30 0.00 0.20 0.50 0.60 1.40 1.40 0.40 0.40 0.50 0.50 0.10 0.20 0.50 7.00 Cleiton Rafael Alves Lopes 4120013168 0.40 0.20 0.10 0.30 0.80 1.20 2.00 0.40 0.40 0.50 0.50 0.10 0.40 0.50 7.80 Clovis Do Nascimento Faleiros Junior 4120026826 0.40 0.10 0.20 0.20 0.60 1.60 1.60 0.40 0.40 0.30 0.50 0.20 0.50 0.50 7.50 Conrado Oliveira Carneiro 41200
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6843/2020 - Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 1953 DAVID GUILHERME DE PAIVA ALBANO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 19/02/2020 AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA DENUNCIADO:LUCIANO ALMEIDA DOS SANTOS VITIMA:L. A. O. S. PROMOTOR:LILIAN NUNES E NUNES. ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Ação Penal nº 0001171-54.2013.8.14.0039. Réu: Luciano Almeida dos Santos Vítima: Luciano André Oliveira da Silva Juiz Presidente: Dr. David Guil
diário oficial Nº 34.897 29 Sexta-feira, 18 DE MARÇO DE 2022 Pedro Filipe Dias Da Silva 4140016065 310 Marienny Vieira de Santana 4130082708 Janielson Da Silva Lima 4140113651 315 Paulo Henrique Menezes Vilar 4130095196 492 23 Giovanni Alvaro Teixeira Da Mata 4140029075 316 Paulo Henrique Pinto Santiago 4130090880 484 Laysa Chaves Soares 4140023722 328 Paulo Leonardo Coutinho Barbosa 4130085208 311 Lucas Pereira Batista 4140066614 261 Renata Batista Soares 41
18 diário oficial Nº 34.894 Quarta-feira, 16 DE MARÇO DE 2022 Rodrigo de Mello Toscano 4140073319 31 Guilherme de Sousa Leite 4130122852 380 Rodrigo Portal Vasconcelos 4140015266 230 Guilherme Moraes Lameira 4130146391 129 Sabrina Lima Barbosa 4140123779 112 Helenna Nogueira da Silva 4130049227 76 Sandra Cristina Oliveira Nogueira 4140095655 55 Iago de Sousa Ferreira da Silva 4130146094 113 Thais Almeida de Sousa Severino 4140054679 42 Igor Ferreira Men
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6706/2019 - Quarta-feira, 24 de Julho de 2019 1037 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 19/07/2019 VITIMA:O. E. DENUNCIADO:ANDERSON DE LIMA PACHECO Representante(s): OAB -- - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE BELÉM 1ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENT
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7250/2021 - Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 413 SIMONE CAVALCANTE MONTEIRO A??o: Execução da Pena em: 07/10/2021 EXEQUENTE:JUSTICA MILITAR DO ESTADO DO PARA EXECUTADO:MARIA RITA FERNANDES RIBEIRO. TERMO DE COMPARECIMENTO Ao(s) 07 (sete) dia(s) do mês de outubro (10) do ano de dois mil e vinte e um (2021), na sede da Justiça Militar do Estado do Pará, sita à Avenida 16 de Novembro, 486, bairro da Cidade Velha, por volta das 10h27, compar