68 resultados encontrados para cleiton ribeiro santos - data: 02/02/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3586 ADVOGADO : 459852/SP - Fernando Marques Ferreira REQDO : CONDOMÍNIO ARCADIA VARA: 3ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1025011-05.2022.8.26.0564 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : D.N.D. ADVOGADO : 349248/SP - Evelyn da Rocha Silva VARA: 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO : 1025008-50.2022.8.26.0564 CLASSE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.104 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4969 2ª VARA CRIME PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 0003792-60.2004.8.05.0113 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Itabuna Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Cleyton Ribeiro Dos Santos Advogado: Cosme Jose Dos Reis (OAB:BA13806) Reu: Cleiton Ribeiro Santos
Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3439 2472 dias, sob pena de execução fiscal. Homologo o cálculo da multa, para que surta seus efeitos legais. A fiança recolhida deverá ser compensada para o pagamento da pena de multa e parte do valor devido pelo réu a título de taxa judiciária, cobrando-se a diferença, nos termos acima. A VEC deverá ser comunicada dos
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.136 - Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Cad 2/ Página 4575 ADV: HELTON MAGALHÃES SILVA (OAB 54798/BA) - Processo 0700279-47.2021.8.05.0113 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia - Promotoria Pública de Itabuna - RÉU PRESO: Jackson Vicente Pereira - RÉU: Lucas Dias Brito - Vistas à Defesa para tomar ciência da Audiência por Videoconferência desi
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1189 1999 última declaração de imposto de renda e comprovante de rendimentos. Assim, desde que providenciados os comprovantes mencionados, o indeferimento poderá ser revisto. Int. - ADV INACIO JAMIL ZAMUR OAB/SP 230683 602.01.2012.010794-4/000000-000 - nº ordem 514/2012 - Outros Feitos Não Especificados - ação de
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0076680117020169 Licença Tratamento Saúde Licença Tratamento Saúde Licença Tratamento Saúde Licença Tratamento Saúde Licença Tratamento Saúde Licença Tratamento Saúde Licença Tratamento Saúde Licença Tratamento Saúde Licença Tratamento Saúde Licença Tratamento Saúde Licença Tratamento Saúde Licença Tratamento Saúde Licença Tratamento Saúde Licença Tratamento Saúde Licença Tratamento Saúde Licença Tratamento Saúde Lic
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1256 2145 Oswaldo Breviglieri - 15.10.97 - V.U.) Com relação ao dispositivo, por equivoco contou a determinação da redução do valor da causa para R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), quando, na verdade, houve majoração. Diante do exposto, acolho parcialmente os embargos, apenas para que passe a constar do dispo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 547 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; JOSÉ VITOR TEIXEIRA DE FREITAS; Foro Central Criminal Barra Funda; DIPO 4 - Seção 4.2.3; Auto de Prisão em Flagrante; 151709362.2021.8.26.0228; Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Defenso
sexta-feira, 30 de Junho de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fora - 1 - 05/06/2017 A 05/06/2017 - , 13845565 Guilherme de Morais – PEB – 1 - Juiz de Fora - 2 - 26/06/2017 A 27/06/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12970786 Renata Aparecida Furtado Viana – – 1 - - 1 - 26/04/2017 A 26/04/2017 COMUNICAÇÃO : 2088/2017 REGIONAL : Pouso Alegre Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
TJSP 21/07/2021 - Pág. 1571 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 1571 Nº 2165300-48.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Danilo Alves Cardoso - Paciente: Cleiton Ribeiro